O Ministério
Público do Estado do Pará, por meio do promotor de justiça de Rio Maria,
Cláudio Lopes Bueno, firmou na terça-feira, 11, Termo de Compromisso com os
dois candidatos a Prefeito da cidade, Walter José da Silva e Agemiro Gomes da
Silva Filho, intitulado "Pacto pela Infância e Juventude nas eleições
2012”. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Rio Maria e contou com a
presença de todos os vereadores da cidade e do Juiz de Direito da comarca
municipal, Edivaldo Saldanha Sousa.
O
promotor de justiça Cláudio Bueno, destacou a importância de cuidar das
crianças e adolescentes, bem como, do futuro do município, por isso, se fez
necessário firmar o termo de compromisso entre os candidatos, para que se
cumpra o dever de assegurar o atendimento nos serviços públicos nas áreas
relacionadas com a proteção à infância e à juventude. Na ocasião, o juiz da
comarca de Rio Maria, Edivaldo Sousa, parabenizou a iniciativa do MPE afirmando
que “melhor para uma cidade é construir escolas do que presídios, cuide de uma
criança hoje e não precisará corrigir um adulto amanhã”.
Os
candidatos Walter Silva e Agemiro Silva Filho, assinaram o Termo de Compromisso
garantindo que serão efetivadas condições para que o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), elabore e controle a execução da
política municipal de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes, bem
como, assegurar recursos no orçamento municipal para políticas públicas à
infância e adolescente.
Também
serão de compromissos dos candidatos, garantir a formação de conselheiros para
o funcionamento dos conselhos de direitos e tutelares, e ainda, desenvolver
escolas em tempo integral de qualidades, garantir instituições de educação
infantil para todas as crianças de 0 a 5 anos de idade, bem como, assegurar
espaços de aprendizagem e profissionalização de adolescentes, entre outras
competências.
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