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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

SISTEMA LIBRA FOI INSTALADO EM MAIS TRÊS COMARCAS DO SUL DO PARÁ

 São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia já contam com Sistema de Acompanhamento Judicial.
  
O Tribunal de Justiça do Pará instalou na semana passada, em mais três Comarcas do sul do Pará o Sistema de Acompanhamento de Processos Judiciais, LIBRA, em substituição ao antigo Sistema de Acompanhamento Processual, SAPXXI. São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia tiveram o expediente externo suspensos, assim como os prazos processuais, para possibilitar a migração dos processos entre os sistemas, mas, mantiveram normalmente os atendimentos de demandas consideradas urgentes como a apreciação de habeas corpus, pedido de prisão preventiva, relaxamento de flagrante, liberdade provisória, realização de audiências já designadas e serviços essenciais.

A suspensão dos expedientes em dias específicos foi determinada pela presidente do TJPA, desembargadora Raimunda Gomes Noronha. Em São Domingos, a suspensão aconteceu de 19 a 21 de setembro. Em São Geraldo, o período compreendeu os dias 20, 21 e 24. Já em São João, o expediente externo ficou suspenso nos dias 21, 24 e 25. De acordo com o Grupo Gestor do LIBRA, coordenado pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento, mais de 85% dos processos em trâmite no Judiciário paraense já estão no LIBRA, que concluirá o trabalho de migração dos processos para o novo sistema em todas as 108 Comarcas que integram o Judiciário do Pará até o final deste ano.

Criado pelos técnicos da Secretaria de Informática do TJPA, atendendo as determinações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da resolução de 46/2007 – que cria as tabelas processuais unificadas, e dá outras providências, o LIBRA permite ao Judiciário do Pará contar com um banco de dados centralizado, empregando maior segurança aos dados judiciais (o processo propriamente dito) de todas as Comarcas do interior e capital, sem o risco de se perder em incêndios ou outros acidentes. À medida de sua instalação nas Comarcas, servidores e magistrados recebem treinamento para operar no novo sistema.


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