Denúncias partiram do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, e da Comissão Pastoral da Terra, CPT.
A
Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma
Dhesca Brasil realizará, entre os dias 8 a 10 de outubro, uma missão de
investigação sobre casos de violações dos direitos humanos relacionados à terra
e à reforma agrária no município de Marabá, na região sudeste do Pará. As
denúncias partiram do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST e da
Comissão Pastoral da Terra, CPT do Pará, após conflito armado ocorrido em junho
de 2012, próximo à Fazenda Cedro.
A Fazenda Cedro foi ocupada em 2010 por cerca
de 240 famílias integrantes do MST. A área é objeto de um imbróglio jurídico
que envolve o Estado, a família Mutran e o Grupo Santa Bárbara, de propriedade
do banqueiro Daniel Dantas, investigado pela Polícia Federal por suspeita de
desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.
Ao todo,
seis fazendas do grupo de Dantas foram ocupadas pelo movimento no período. Na
época, a então juíza da Vara Agrária de Marabá negou o pedido de liminar de
despejo feito pelo Grupo Santa Bárbara. Entretanto, o Tribunal de Justiça do
Estado cassou a decisão da juíza e autorizou o despejo das famílias acampadas. Através
de mediação da Ouvidoria Agrária Nacional foi proposto um acordo judicial
perante a Vara Agrária de Marabá, pelo qual o MST, com apoio do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, desocuparia três fazendas
(Espírito Santo, Castanhais, Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiunas e
Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias.
O Grupo
Santa Bárbara, que administra as fazendas, concordou com a proposta. Em ato
contínuo, os trabalhadores sem terra desocuparam as três fazendas, mas os
representantes do Grupo se negaram a assinar o acordo. Segundo nota da CPT e do
MST, nas regiões sul e sudeste do Pará há outros 5 acampamentos, que reúnem
cerca de 1.300 famílias. Além do Grupo Santa Bárbara, a Vale e o Grupo
Quagliato também são proprietárias de terras na região do conflito.
No dia 21
de junho deste ano, pelo menos 15 pessoas ligadas ao MST foram feridas à bala
por pistoleiros da Fazenda Cedro. No momento do atentado, mais de mil famílias
realizavam um ato, em frente à sede da fazenda, contra o desmatamento, o uso
intensivo de agrotóxicos e a grilagem de terras públicas, quando foram atacados
pelos seguranças armados. No mesmo dia, a Relatoria do Direito à Terra
encaminhou para órgãos públicos, entre eles a Secretaria de Direitos Humanos,
Secretaria Geral da Presidência da República, a Ouvidoria Agrária Nacional e o
Ministério da Justiça, uma nota
manifestando solidariedade aos trabalhadores rurais e solicitando providências
no sentido de garantir a segurança dos trabalhadores e a apuração dos crimes
cometidos.
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