José Luis Pedrini e
Luis Otávio Rodrigues foram condenados por submeter trabalhadores a situação
análoga a de escravos.
A
Justiça Federal do Pará condenou esta semana a cinco anos de reclusão dois
proprietários rurais de Paragominas por submeterem trabalhadores a condições
semelhantes às do trabalho escravo. O regime de cumprimento das penas será o semiaberto.
O processo mais recente foi aberto em 2007 a partir de denúncia do Ministério
Público Federal (MPF) com base em informações levantadas pelo grupo especial de
fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conjunto com a
Polícia Federal (PF).
Em
agosto de 2006, uma operação na fazenda Roseta, em Paragominas, resgatou 11
trabalhadores na propriedade de Luiz Otávio Rodrigues da Cunha. Segundo
depoimentos prestados por testemunhas à Justiça Federal, os trabalhadores não
tinham carteira assinada, recebiam menos de um salário mínimo, não recebiam
equipamentos de proteção individual, moravam em barracos de madeira, bebiam
água de rio, tinham descontados de sua remuneração dos valores dos alimentos
que eram comprados pelo capataz, bem como de eventuais equipamentos que utilizavam
na prestação do serviços.
A
outra condenação foi decretada em processo iniciado em 2002, também a partir de
ação do MPF. Em 1998, o MTE e a PF encontraram 30 trabalhadores em condições
degradantes na fazenda Jaciara, de José Luiz Pedrini Moro, em Paragominas. A
situação encontrada também foi de trabalhadores submetidos a condições degradantes
de trabalho, habitação, alimentação, higiene e saúde. As sentenças, contra as
quais ainda cabem recursos, foram decretadas pelo juiz federal Rubens Rollo
D'Oliveira.
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