Caso a determinação não seja cumprida o juiz Vinícius
Amorim fixou multa para o Sintepp.
O juiz da comarca de Uruará,
Vinícius de Amorim Pedrasscoli, a pedido do Ministério Público, determinou
nesta quarta-feira (14) a suspensão da greve dos professores da rede pública
local, com imediato retorno às aulas e apresentação de cronograma de reposição.
A decisão foi baseada em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do
Estado (MPE), por meio do promotor de justiça Arlindo Jorge Cabral Júnior.
A multa prevista por
descumprimento é de R$40 mil em face do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Estado do Pará (Sintepp) e R$6 mil para os líderes sindicais Cleuma
Martins, Irenildes Sales, Claudeney Oliveira, Claudivânia Firardi e Paulo
Rogério.
Outras determinações do
magistrado foram: a proibição de novos atos de violência física, obstrução de
ruas, ocupação de órgãos público, impedimento de funcionamento de qualquer
repartição pública e reunião de massa com intuito de gerar tumulto. A multa
para estas ocorrências será de 20 mil reais para o Sintepp e de 6 mil reais
para os comandos de greve acima citados, se estiverem envolvidos. “O interesse
público e coletivo dos alunos voltarem à aula tornou-se proporcionalmente mais
relevante neste momento, merecendo proteção do Poder Judiciário”, afirmou o
magistrado na decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário