Juíza proibiu manifestos em Belo Monte no Dia
Internacional de Luta Contra Barragens.
Movimentos Sociais de
Altamira reagiram esta semana contra a decisão da juíza substituta da Comarca,
Caroline Slongo, que concedeu Mandato Proibitório determinando que o “Movimento
Xingu Vivo” e o Movimento de Atingidos por Barragens, MAB, se abstivessem de
fazer qualquer ação em áreas ou imóveis pertencentes ao Consórcio Norte Energia
e ao Consórcio Construtor Belo Monte, na última quinta-feira, 14, sob pena de
multa de R$ 50 mil reais.
Em nota divulgada ontem à
imprensa, as entidades contrárias a construção de Belo Monte afirmam que, com
este, já são cinco os interditos proibitórios expedidos pela justiça estadual
contra a coordenadora do movimento Xingu Vivo, Antonia Melo. No mandado, a
juíza substituta Caroline Slongo Assad argumentou que, como o dia 14 de março
foi designado pelos movimentos sociais como Dia Internacional de Luta contra as
Barragens, “o receio de que as áreas de posse dos Consórcios sejam invadidas é
ainda mais palpável para a UHE Belo Monte, pois se trata de empreendimento de
grande importância para o país e de grandes proporções, sendo por isso um dos
alvos prioritários dos réus neste momento, dada a notoriedade que os
manifestantes alcançam com os seus atos, inclusive por parte da mídia”.
Para justificar sua decisão,
a juíza elencou ainda algumas ações do Movimento de Atingidos Por Barragens,
MAB, em anos passados, mas destacou a manifestação do Xingu Vivo no dia 08 de
março, Dia Internacional da Mulher, quando um grupo de 30 mulheres protestou
contra os abusos de crianças e adolescentes, casos de exploração sexual,
inundação da região por traficantes e usuários de drogas, entre outros
problemas, causados por Belo Monte. Como parte dos protestos ocorreu em frente
à sede da Norte Energia, a juíza afirmou que “dizem que naquele dia os
funcionários do escritório da autora foram impedidos de desempenhar seus trabalhos
normalmente e puderam trabalhar somente no período da tarde, em função do
receio de iminente invasão diante da manifestação que se desenvolvia”.
A nova ameaça de
criminalizar e punir com multa o Xingu Vivo e sua coordenadora ocorreu poucas
semanas após a descoberta de um funcionário da CCBM pago para se infiltrar e
espionar o movimento. De acordo com o próprio espião, o material recolhido
seria repassado à Agencia Brasileira de Inteligência (ABIN). Segundo o site da
Abin, uma parceria entre a Agência e a Eletronorte foi firmada em 2009 com a
assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. As ações da Abin se inserem no
âmbito do Programa Nacional de Proteção do Conhecimento (PNPC), uma iniciativa
que, desde 1997, auxilia instituições públicas ou privadas que possuam ou
custodiem conhecimentos sensíveis de interesse para o Estado Brasileiro”. “É
brutal que um movimento social seja espionado a mando de uma agência do governo
por um lado, e tratado como criminoso pela Justiça, por outro”, desabafa
Antonia Melo.
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