EXCELÊNCIA EM QUALIDADE

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terça-feira, 30 de abril de 2013

BALSA DE BURITI CHEGA ÀMARABÁ



Embarcação deixou a cidade de estreito, no Maranhão, no dia 19 de abril, permanecendo por 9 dias navegando no rio Tocantins

Depois de passar por várias cidades, a balsa de buriti construída para refazer o trajeto de antigos comerciantes, finalmente chegou a Marabá na tarde de sábado, 27. A viagem foi organizada pela Casa da Cultura de Marabá, em homenagem aos cem anos do município. A balsa deixou a cidade de estreito, no Maranhão, no dia 19 de abril, permanecendo por 9 dias navegando no rio Tocantins. A aventura remonta os idos de 115 anos atrás, quando uma pequena balsa de buriti, construção comum na região pelo fácil acesso a matéria-prima e simplicidade na montagem do projeto, cruzou os rios da região em busca de novos lugares para comércio. A região conhecida como Burgo do Itacaiúnas, hoje, Marabá, foi o lugar escolhido para aportar.

Neste sábado, 27, diante um público numeroso e emocionado, outra balsa aportou novamente, em frente à Colônia de Pescadores, no bairro Santa Rosa, desta vez em homenagem ao Centenário da cidade. Era a concretização de um projeto que visava refazer o caminho dos pioneiros em uma embarcação com as mesmas características da balsa original, construída do mesmo modo artesanal que aquela do início do século passado. A Fundação Casa da Cultura desenvolveu a ideia da balsa em sua composição original. 

O professor e presidente da Casa da Cultura, Noé von Atzinger comentou as dificuldades encontradas para a execução do projeto. “Tivemos momentos difíceis, quanto ao material para a construção da balsa, já que os buritizais foram sendo destruídos e quase ficamos sem matéria-prima. Outra grande dificuldade foi a confecção do barco. Como é um modelo antigo, que não se constrói hoje, tivemos que procurar os antigos construtores de embarcações para nos ajudar, relembrar e dar dicas na etapa de construção”. Disse Noé ressaltando que em todo o trajeto, o momento mais difícil foi a passagem da Cachoeira de Santo Antônio, um local onde as ondas alcançam facilmente um metro de altura, com pedras grandes e travessia difícil, executada apenas por profissionais experientes. 

O prefeito de Marabá, João Salame acompanhou a chegada da balsa, parabenizou os participantes da expedição do Centenário e frisou a importância da preservação da história de Marabá e região. ”Uma cidade que não honra seu passado, não tem estrutura para avançar para o futuro. É importante que a população compreenda a dificuldade do início da cidade, a fragilidade das embarcações nas quais os pioneiros chegavam aqui e que, apesar das dificuldades, não desistiram”. Disse o gestor.

PLANTÃO:

 IGNÁCIO LOYOLA DE BRANDÃO EM MARABÁ
Vários amantes da literatura assistiram na noite de ontem, no Cine Marrocos, em Marabá, uma palestra de Ignacio de Loyola Brandão, um dos mais cultuados escritores contemporâneos. Paulista de Araraquara, ele celebrizou-se como contista e romancista. Desde 66, com Depois do Solo, livro de contos que marcou sua estreia, Loyola chamou a atenção em 75, Zero, que acabou censurado pela Ditadura Militar. Em 2008, com O Menino que Vendia Palavras, Loyola recebeu o Prêmio Jabuti na categoria Melhor Livro de Ficção do Ano. A palestra de Loyola, contou com  a participação do escritor marabaense Ademir Brás. 

DEPUTADO REUNE COM GARIMPEIROS
O deputado estadual Milton Zimmer, reuniu-se na última semana com o Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Pará (DNPM/Pa), João Bosco Braga. Na ocasião, o parlamentar reivindicou maior agilidade na liberação da PLG para garantir aos garimpeiros da Coomafc, os direitos de exploração do minério.  Todos os processos necessários para a obtenção da autorização de lavra já foram aprovados há alguns anos, faltando apenas expedir o documento que permite à categoria realizar a atividade de lavra na área, que se encontra há 20 anos paralisado no DNPM.  

MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI REALIZAR TESTAGEM DE HEPATITE EM BELO MONTE


A meta é realizar 50 mil exames, no período de 17 a 30 de abril. A ação faz parte das atividades que marcam o Dia do Trabalhador.

Entre os dias 17 e 30 da abril, o Ministério da Saúde promoverá a maior mobilização de testagem das hepatites B e C do Brasil, focalizada em trabalhadores. A expectativa é que sejam realizados 50 mil testes de triagem – sendo 25 mil no Porto de Suape (PE) e 25 mil na Usina Hidrelétrica Belo Monte. Nos dois locais trabalham, diariamente, quase 100 mil profissionais. “É uma excelente oportunidade de acessar, em poucos dias, tantas pessoas. Quanto mais precoce o diagnóstico das hepatites virais, mais chances de o paciente ter uma boa qualidade de vida”, garante o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco. 

O exame oferecido será o tradicional, que fica pronto em até 15 dias. Além do acesso gratuito ao teste, os profissionais que participarem da mobilização terão a facilidade de receber o resultado no próprio local de trabalho. Em caso positivo, os pacientes serão encaminhados para tratamento na rede especializada dos municípios participantes ou dos estados de Pernambuco e Pará.

No país, estima-se que 800 mil pessoas têm hepatite B e 1,5 milhão são portadores do tipo C. Como são doenças silenciosas, que demoram anos para manifestar sintomas, muitos estão infectados e não sabem. No caso do tipo B, a evolução para a forma crônica ocorre em aproximadamente 5% a 10% dos adultos expostos ao vírus. A hepatite C evolui para a forma crônica em 80% dos casos. Nessas situações, a doença pode evoluir para cirrose e câncer de fígado. São parceiros do Ministério da Saúde na iniciativa as Coordenações de Hepatites Virais dos estados de Pernambuco e Pará, além dos municípios de Recife, Cabo de Santo Agostinho Ipojuca e Altamira. Também participam da ação universidades e laboratórios governamentais dos estados e municípios envolvidos.

Para evitar a hepatite B, basta tomar as três doses da vacina, usar camisinha em todas as relações sexuais e não compartilhar objetos de uso pessoal, como lâminas de barbear e depilar, escovas de dente, material de manicure e pedicure, equipamentos para uso de drogas, confecção de tatuagem e colocação de piercings. No caso do tipo C, não existe vacina, mas é possível evitá-la. Para isso, não se deve compartilhar seringa, agulha e objetos cortantes com outras pessoas e usar camisinha em todas as relações sexuais.

PROFESSORES E AGENTES PUBLICOS DE SAÚDE DEFLAGRAM GREVE GERAL EM PARAUAPEBAS

Prefeito Walmir Mariano, de Parauapebas.


Servidores bateram as portas do Ministério Público para que o mesmo interceda nas negociações com o prefeito Walmir Mariano.  

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Pará (Sintesp) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Parauapebas/PA (Sintepp) solicitaram em reunião realizada na sexta-feira (26) a intervenção do Ministério Público para dialogar com a gestão administrativa do município sobre a greve dos professores e gestores da saúde.

Com o intuito de discutir sobre a greve dos servidores, a categoria apresentou proposta de 13,96% para o reajuste dos vencimentos, bem como, o vale alimentação que seria acima de R$400,00 reais. Segundo o promotor de justiça Franklin Silva, os sindicalistas lamentaram a falta de diálogo entre a administração municipal, por isso, solicitaram o apoio do MP para resolver o problema. “foi sugerido que a intermediação seria possível se os sindicalistas aceitarem um reajuste de 12% e vale alimentação de R$325,00, se a proposta for positiva, será levada ao poder executivo municipal para manifestação”, informou o promotor.

Em Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas-SINSEPPAR ocorrida em 25 de abril de 2013, na Câmara Municipal de Parauapebas, a categoria aprovou deflagração de greve geral no serviço público municipal, por tempo indeterminado, a partir de 02 de maio de 2013. De acordo com a categoria, a medida foi tomada após o prefeito da cidade não se manifestar oficialmente sobre a contraproposta da categoria, aprovada na Assembleia Geral do dia 18 de abril. “Exaustivas mesas de negociação foram realizadas. 

Os dados solicitados pelo SINSEPPAR apesar de autorizados pelo Chefe de Gabinete foram negados pela maioria das secretarias ou fornecido de maneira incompleta”. Diz um comunicado do Sindicato dos servidores ressaltando que mesmo com os cálculos equivocados realizados pela Secretaria de Planejamento o sindicato apresentou estudo onde ficou comprovado não existir comprometimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que viabiliza o pagamento imediato das propostas dos servidores de reajuste salarial (13,96%) e (5 %) de ganho real e vale alimentação no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) retroativos a janeiro de 2013.  

Foram criadas lideranças de greve que deverão realizar o planejamento da mesma juntamente com a Diretoria do Sindicato, fazendo esclarecimentos nos setores de trabalho e divulgação perante os meios de comunicação, buscando soluções que minimizem o efeito junto à sociedade.

CÂMARA DE VEREADORES DE ULIANÓPOLIS NÃO REALIZOU SESSÃO HOJE. MARTA RESENDE FOI INTERNADA. DAVI E SUELY SUMIRAM DA CIDADE



Sentença  do processo que pede a  cassação do diploma de Davi e Neusa pode sair a qualquer momento. Tribunal está investigando envolvimento de fazendeiro nas ameaças contra juiz.

O cerco está se fechando para a família Resende. Hoje a Câmara de vereadores não realizou sessão. De acordo com uma funcionária da casa de leis, Marta Resende está com problemas de coração e foi internada em um hospital de Paragominas. Desde que veio a tona a ameaça contra o juiz Manuel Antonio Macedo, Davi Resende e Suely Resende sumiram da cidade. A prefeitura de Ulianópólis, está mergulhada no caos, sendo que os funcionários passam o dia olhando um para a cara do outro, sem saber o que fazer. Uma fonte confidenciou a este Blog que Davi Resende já foi avisado que a cassação de seu diploma é certa. Apenas uma questão de tempo. A magistrada que irá julgar o processo chega na manhã desta quinta-feira,02, na comarca de Dom Eliseu. Pra completar o inferno astral dos Resendes, na semana que vem deverá ocorrer a audiência da Ação movida pelo Ministério Público que também pede a cassação do diploma de Davi Resende e Neusa Pinheiro pelo uso de um palco que foi apreendido pelo MP dentro da prefeitura.Um detalhe : nesta segunda ação o Ministério Público também pediu a cassação do diploma de todos os candidatos a vereador da coligação “Unidos Pela Vontade do Povo”, que utilizaram o palco em comícios. Ou seja, de uma tacada só a juíza poderá cassar  Davi Resende, Neusa Santos e ainda os vereadores Suely Resende, Marta Resende, Macio Cabral e Wânia. É bom demais pra ser verdade. Para aqueles que não acreditam nesta possibilidade, lembro aos meus leitores que por muito menos, no ano passado, uma juíza de Tailândia cassou o diploma de todos os vereadores da cidade. O engraçado é que até pouco tempo atrás o antes todo poderoso Davi Resende dizia que em 6 meses o mesmo iria se tornar o melhor prefeito do Pará. Pelo visto, ele não vai conseguir cumprir a promessa porque, ao que tudo indica, não ficará 6 meses no cargo. Como nem tudo que reluz é ouro, infelizmente, depois de se livrar do fazendeiro, a população de Ulianópolis ainda irá passar maus bocados nas mãos da famigerada Marta Resende. ( não se pode esperar boa coisa de uma criatura que tomou veneno pra rato). A parte boa da história é que o povo terá que suportar Marta Resende apenas até a realização de uma nova eleição. É o tal negócio, pra chegar ao amanhecer é necessário passar pela escuridão da noite. Aguardemos !!!

segunda-feira, 29 de abril de 2013

PEDIDO DE CASSAÇÃO DO DIPLOMA DE DAVI RESENDE SERÁ ANALISADO POR JUIZA ELEITORAL




Fazendeiro vive dias de angustia e já mandou avisar que não vai dar as caras na prefeitura esta semana.

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará publica nesta terça-feira, 30, Portaria nomeando, a partir de quinta-feira, 02 de maio, a juíza Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, como juíza substituta da comarca de Dom Eliseu até ulterior deliberação. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 29, em uma reunião a portas fechadas no gabinete da Presidente do TJE Pará, desembargadora Nadja Nascimento.

Por outro lado, o juiz Manoel Carlos de Jesus Maria, que assumiu recentemente as Comarcas de Dom Eliseu e Ulianópolis irá responder pels 3a e 4a Varas de Paragominas, em substituição ao juiz Luis Otávio Moreira, que está de férias. O juiz Acrísio Tarjra Figueiredo, retorna de férias, nesta quinta-feira, 03, e reassume a Comarca de Ulianópolis.

A juíza Apoema Santos vai responder pela 84ª Zona Eleitoral de Dom Eliseu em virtude da licença do juiz Manoel Antonio de Almeida, que saiu da comarca depois de ter recebido supostas ameaças de morte. Com efeito, será a magistrada quem irá julgar e sentenciar a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pede a cassação de Davi Resende e Neusa Pinheiro por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012 (Palco, doação de lotes, contratos de aluguel, uso de carro pipa e de funcionários públicos em comício).

O Promotor eleitoral, Januário Constâncio, já emitiu parecer pedindo a procedência da Ação e a cassação do registro do fazendeiro e de sua vice. O processo já está concluso e a sentença deverá ser conhecida até o final desta semana.

Caso a juíza casse o diploma de Davi e Neusa, a magistrada deverá comunicar a Câmara de vereadores para empossar no cargo de prefeito a presidente da Câmara, a famigerada Marta Resende, até a realização de uma nova eleição no município. Nesta hipótese, será a segunda vez que Davi Resende terá o diploma cassado em menos de 130 dias no cargo.


Pelo visto, a população de Ulianópolis irá se livrar da família Resende, que há anos saqueia os cofres públicos, bem antes do que se imaginava. È o que o BLOG DO EVANDRO CORRÊA sempre afirmou: Os processos demoram a tramitar. Mais tramitam. AGUARDEMOS !!!

SEGUE ABAIXO CÓPIA DA PORTARIA DO TJE DO PARÁ QUE SERÁ PUBLICADA NESTA TERÇA-FEIRA, 30




PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE:

PORTARIA Nº1546/2013-GP. Belém, 29 de abril de 2013.
DESIGNAR a Exma. Sra. APOEMA CARMEM FERREIRA VIEIRA DOMINGOS MARTINS SANTOS, Juíza Substituta do Estado do Pará, para responder pela Comarca de Dom Eliseu a partir do dia 02 de maio do corrente ano, até ulterior deliberação.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RESENDES APONTA PARA USO DE CAIXA 2 NA PREFEITURA DE ULIANÓPOLIS. CONTRATO DE ALUGUEL DO PALCO FOI MONTADO PELA COLIGAÇÃO




Depois da apreensão do palco, advogado se apressou em montar fraude para tentar enganar promotor eleitoral

Mais um processo eleitoral será protocolado na justiça contra o fazendeiro Davi Resende (que está em vias de ter o diploma cassado pela segunda vez).  Desta feita, a Ação aponta um grave crime de caixa 2 existente dentro da prefeitura de Ulianópolis, onde vários fornecedores da PMU aparecem como beneficiados pelo esquema fraudulento.

A partir de hoje, o BLOG DO EVANDRO CORRÊA passa a divulgar em detalhes, a prestação de contas da coligação “Unidos Pela Vontade do Povo”, revelando um verdadeiro assalto aos cofres públicos que beneficiou a família Resende e várias pessoas e empresas que tem contrato com a prefeitura. Começo a desvendar o novelo com a farsa da contratação do palco da empresa Ítalo Toddy, cuja estrutura foi apreendida pelo Ministério Público dentro da garagem da PMU.
PREÇOS SUPERFATURADOS

Pra começar, lembro que Itallo Toddy e seu irmão Victor Hugo, já são fornecedores da prefeitura de Ulianópolis há mais de doze anos, sendo que a empresa dos mesmos é quem fornece toda a logística para os eventos oficiais da prefeitura. Em 2008, os irmãos foram denunciados por participação em esquema fraudulento de licitação na PMU, ocasião em que o Ministério Público descobriu que a empresa já havia sido contratada pela secretária de Finanças, Élida Xavier, a “Dedinha”, cunhada de Davi Resende, bem antes da realização da licitação de “Cartas Marcadas”. A Ação tramita na Comarca de Ulianópolis.  

Durante o período eleitoral, depois de denúncia divulgada aqui no BLOG, o promotor eleitoral à época, Maurim Vergulino foi até a prefeitura e apreendeu a estrutura de palco que havia sido usado no comício de Davi Resende, realizado no dia 24 de agosto de 2012. Pego com a boca na botija, Davi Resende recorreu ao advogado Walter Almeida, que na ânsia de dar uma resposta positiva para o fazendeiro, montou um contrato fajuto sem o mínimo cuidado, deixando vários rastros de evidência da fraude. 

De acordo com o contrato apresentado pelo advogado ao MP, o palco fora alugado pela coligação dos Resendes pelo valor global de R$ 59 mil reais para a realização de três comícios nos dias, 24/08, 27/09 e 05/10. Detalhe, no dia 24/08 o aluguel do palco custou R$ 25 mil reais; no dia 09/05 custou 14 mil e no dia 05/10 custou 20 mil. Ora , a fraude se torna para lá de evidente uma vez que se trata do mesmo palco para os três eventos e nada justificaria o aumento ou redução do preço do aluguel (mesmo levando em consideração que se trataria de aluguel de palco, sonorização e queima de fogos). 

Diante disso, o que justificaria o aluguel do palco custar 14 mil em uma data e 25 mil em outra ?? A resposta é óbvia !!! FRAUDE GROSSEIRA !!! Outros detalhes importantes também comprovam a armação da coligação dos Resendes: Basta consultar o mercado de eventos para se constatar que o aluguel de um palco, nos moldes do usado pela coligação de Davi Resende, não ultrapassaria a quantia de R$ 5 mil reais. Com sonorização e queima de fogos, este valor subiria, no máximo para 8 mil reais. 

Para se ter uma idéia, os valores de aluguel de um palco para shows de grandes nomes da música brasileira, como Zezé di Camargo e Luciano, por exemplo, custam em média de 10 a 12 mil reais (Isto considerando espaço suficiente para todos os equipamentos que serão utilizados no palco). Com a fraude escancarada, ficou mais do que evidente que, na verdade, todos os custos do aluguel do palco foram bancados pela prefeitura de Ulianópolis, que já mantém contrato com a empresa de Victor Hugo Toddy há vários anos.  

Outra evidência da promiscuidade entre a coligação de Davi Resende e a PMU: o Palco foi guardado dentro da prefeitura porque seria usado no desfile do dia 07 de setembro, sendo que o evento foi realizado em frente ao prédio da prefeitura, fator que facilitaria a montagem e desmontagem da estrutura. Diante da fraude aberrante, o promotor Maurim Vergulino pediu a cassação do registro de Davi Resende, da vice, Neusa Pinheiro e de todos os candidatos a vereador que fizeram uso do palco. 

A audiência deverá ocorrer esta semana em Dom Eliseu. Nesta Ação um fato chama a atenção: Até mesmo o advogado Walter Almeida foi denunciado como um dos mentores da farsa. Seria cômico se não fosse trágico !!! (Mais dia menos dia isso iria acontecer , uma vez que Walter é polivalente em Ulianópolis, sendo advogado da prefeitura, da Câmara, da Secretaria de Assistência Social, dos processos criminais de Davi Resende e, de quebra, está habilitado no fórum de Ulianópolis como advogado da famigerada Marta Resende e dos pistoleiros contratados pela mesma para matar o ex-namorado da vereadora, C. Lima, hoje aliado dos Resendes. É como diz o adágio popular :  É MUITO SOCÓ PRA UM SÓ SOCÓ COÇAR !!!

AUDIÊNCIA EM RONDON DO PARÁ DISCUTE VIABILIDADE DE FERROVIA



Prefeita Cristina Malcher afirma que empreendimento trará progresso e desenvolvimento para a cidade de Rondon do Pará

Município possui recursos minerais com potencial acima de 1 bilhão de toneladas

Mais de duas mil pessoas se reuniram na quinta-feira, 25 no ginásio poliesportivo de Rondon do Pará, no sudeste paraense, para participar da primeira audiência pública do projeto Alumina Rondon, da empresa Votorantim Metais. O secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, presidiu e coordenou o evento. Compuseram a mesa a prefeita de Rondon, Cristina Malcher; a promotora pública do município, Liliane Rodrigues; o representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Abelardo Barcelos, além de representantes do empreendimento.

Também estiveram presentes na audiência membros de sindicatos, autoridades federais, municipais, estudantes, lideranças comunitárias e religiosas. Em seu discurso, a prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher, disse que o empreendimento trará progresso e desenvolvimento não só para a cidade, bem como para toda a população. “Estamos escrevendo uma nova história no município de Rondon”. Disse Cristina. 
Para o titular da Sema, o empreendimento deve se tornar âncora do desenvolvimento local e social. “A Sema deve analisar também os impactos sociais do projeto, afinal, o licenciamento não passa só pela regularização ambiental, mas também pelo compromisso firmado pela qualidade de vida de quem vive aqui”, disse José Colares.

O complexo industrial com refinaria de alumina integrada á mina de bauxita fará o escoamento da produção até o embarque no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Segundo o empreendedor, o projeto será auto-sustentável, pois irá usar coque de petróleo, carvão mineral e biomassa como energia elétrica. O coordenador de Sustentabilidade do Alumina Rondon, Sérgio Oliveira, informou que serão investidos R$ 6,6 bilhões no empreendimento, que irá produzir cerca de R$ 7,7 milhões em bauxita e três milhões de toneladas de alumina por ano. “Após a expansão do empreendimento, produziremos o dobro”, projetou. A alumina, produto que será refinado com o projeto, é o principal insumo do alumínio. É muito usada em velas de automóveis e em metais para bens de consumo.

Para mitigar os danos ambientais, a empresa trabalhará com o sistema de tiras, que é a recomposição vegetal do terreno, conforme o avanço da mina. “Fazemos a supressão vegetal da área e armazenamos a terra fértil. Quando a extração de minério acaba, recolocamos a terra no lugar para que volte a fertilizar. As áreas irão retornar a condição de uso anterior ao da mineração”, garantiu o coordenador.

Durante a audiência, houve 33 manifestações orais e 29 inscritas. As principais dúvidas giraram em torno de postos de trabalho, capacitação de mão de obra local e fluxo migratório. Localizado a 70 quilômetros de Rondon, o projeto promete gerar mais de seis mil postos de trabalho na fase de implantação e 1,6 mil na etapa de produção, entre empregados próprios e indiretos.

A empresa se comprometeu em priorizar a mão de obra e fornecedores locais, por meio de um programa de comunicação social, que evitará o inchaço populacional com a instalação do projeto. A audiência serviu para que a população pudesse conhecer e esclarecer possíveis dúvidas sobre o empreendimento.

PRODUTORES RURAIS DE CURIONÓPOLIS PARTICIPAM DA FESTA DO CAJÁ


Coleta da fruta é uma das bases econômicas da comunidade e dos Projetos de Assentamentos situados no município.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) realizou no sábado, 27, na comunidade Curral Preto, no município de Curionópolis, a tradicional Festa do Cajá, que este ano recebeu mais de 200 visitantes. O cajá ou o taperebá, como também é conhecido em outras regiões do Pará, é a fruta mais abundante na zona rural de Curionópolis.

A Festa do Cajá é idealizada pelo Sindicato Rural de Curionópolis, e tem como maior objetivo promover uma maior interação entre o campo e a cidade, além de valorizar o extrativismo da fruta. Segundo o chefe local da Emater, o técnico em agropecuária, Jorge Souza Lima, a coleta do cajá é uma das bases econômicas da comunidade e dos Projetos de Assentamentos Cachoeira Preta e Ipiranga, ambos situados em Curionópolis. “A polpa do cajá tem rendimento de até 60%. A fruta tem participação crescente no agronegócio. E é no ramal de Serra Pelada a sua maior produção no município de Curionópolis, estimamos uma média de 60 toneladas por safra”, disse Genival dos Santos, supervisor regional da Emater, que ministrou a palestra sobre a importância nutritiva e econômica do Cajá.

Segundos dados da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais da Região de Carajás (Cooper), uma das principais compradoras de frutas dos municípios em entorno, foi comercializado só com a comunidade mais de 45 toneladas do fruto nessa safra, de janeiro a março deste ano. “O produtor Edmilson Santos, campeão como maior extrator de cajá durante a Festa, vendeu mais de quatro toneladas e 800 quilos para a Cooper. Isso, sem destacar que o mercado está aberto também para a goiaba e o caju”, ressaltou o presidente da Cooperativa, Mauro Melo. 

PARAUAPEBAS AMPLIA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA MORADORES DA ZONA URBANA

Nos últimos anos, panes sucessivos ocorridos em uma adutora chegaram a deixar, por muitos dias, metade da população sem água nas torneiras.

O município de Parauapebas inaugurou esta semana as obras de Foi ampliação da rede de distribuição de água tratada em vários bairros da cidade. A extensão da rede beneficia 1.765 residências localizadas na parte alta dos bairros Liberdade II, Bela Vista, Rio Verde, Complexo Altamira e Casas Populares I, que até então eram atendidas com o líquido por carro-pipa. Na oportunidade, Gesmar Costa, responsável pelo setor de abastecimento de água, disse que a ampliação irá resolver um problema antigo enfrentado pela população de Parauapebas: a falta de água.  “Passamos muito sufoco, recebendo água em carro-pipa, mas agora estamos aliviados com esta obra, que leva água encanada para dentro de nossas casas”, disse Maria de Jesus, uma das donas de casa beneficiadas com a extensão da rede.

Como o serviço de ampliação da rede de distribuição já está em funcionamento, a prefeitura de Parauapebas retirou do local a caixa d’água que fazia o abastecimento para parte da população, já que outra parte recebia o liquido através de caminhões pipas.

A prefeitura enfatiza que as obras de extensão de rede de abastecimento de água irão continuar em outras áreas altas da cidade, bem como outras melhorias em toda a rede do Saaep, até quando o sistema de água do município atender regularmente toda a cidade. Considerado um problema crítico, a falta de água em Parauapebas já causou transtornos e prejuízos para a maioria da população da cidade. Nos últimos anos, panes sucessivos ocorridos em uma adutora chegou a deixar, por muitos dias, metade da população sem água nas torneiras.

PREFEITURA DE MARABÁ VAI REDUZIR PESSOAL E EXTINGUIR SECRETARIAS




Prefeito João Salame afirma que valor da folha de pagamento já ultrapassou limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em mais uma reunião realizada esta semana com a Mesa de Negociação Permanente, o prefeito de Marabá, João Salame, anunciou que vai reduzir a folha de pagamento da prefeitura, que segundo o gestor já extrapolou o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 51,3%. Salame adiantou que entre seus projetos para se enquadrar à legislação está a extinção de algumas secretarias, demissão de contratados e possível corte de certos benefícios concedidos aos servidores, que acabam impactando na folha.

Ele pediu apoio dos sindicatos dos servidores da Saúde (Sitesp), Educação (Sintepp) e das demais áreas do governo (Servimmar) para que o ajude a encontrar a melhor saída nessa tarefa. “Vamos ter que reduzir essa folha. Isso é certo, porque corremos o risco de sermos responsabilizados, com a perda de recursos que são importantes para tocarmos as obras que a cidade precisa com urgência”, enfatizou, dizendo que o mês de março a folha chegou a 56,43%.

Quanto à discussão para o reajuste salarial dos servidores, que têm data base agora em maio, Salame também já adiantou que este ano é praticamente impossível avançar nesse processo, ante aos problemas econômicos deixados pela gestão passada, com inúmeras dívidas, sendo a maior parte com servidor por conta de dois meses de salários atrasados e oito de vale alimentação. “Pelos nossos cálculos, até fevereiro do ano que vem ainda estaremos em uma situação complicada. Talvez, se apertamos o cinto, possamos sair dessa situação em dezembro, mas isso é uma hipótese”, observou o prefeito, ressaltando que seu governo não vai adotar a política do arrocho salarial e nem da irresponsabilidade fiscal.

Todos esses pontos e outros incluídos na pauta da reunião, como alteração da lei da comissão, serão debatidos na próxima reunião, na terça-feira, 21, na Procuradoria do Município (Progem).

sábado, 27 de abril de 2013

PROFESSORES DEFLAGRAM GREVE EM DOM ELISEU


Categoria cobra do Executivo perdas salariais e 10% de incentivo para magistério

Depois de várias negociações infrutíferas com o poder público municipal, professores da rede pública de ensino municipal decretaram greve geral no município. Desde a segunda-feira, 22, todas as escolas da cidade estão sem aula. De acordo com a direção do Sintepp local, a greve foi deflagrada por vários motivos, dentre os quais um Projeto de Lei enviado pelo prefeito Joaquim Nogueira Neto (PMDB) e aprovado pela Câmara de Vereadores que cortou direitos adquiridos pela categoria e afetou diretamente o Plano de Cargos e Carreira Remunerado, PCCR. 

Entre as perdas dos direitos dos professores e demais funcionários públicos estão 10% de incentivo de magistério, 3% de triênio e cerca de 10% de adicional. Uma parte dos profissionais perderam também graduação e pós-graduação voltando assim a receber seus salários como sendo de nível médio. De acordo com o Sindicato dos Professores, no dia em que o projeto foi aprovado, a frente do prédio da Câmara virou uma praça de guerra depois que a tropa de choque da Polícia Militar lançou bombas de gás e tiros de borrachas contra professores e funcionários públicos que protestavam na frente da casa de leis.

No confronto, pelo menos 8 pessoas ficaram feridas, sendo que todas deram entrada no Hospital Municipal de Dom Eliseu.  A assembleia dos profissionais públicos da educação de Dom Eliseu, que  deflagraram greve, aconteceu na Maçonaria na noite de quarta-feira, 24, e terminou com uma passeata que percorreu vários bairros da cidade.  Segundo os líderes do manifesto, a paralisação não tem data para encerrar.

JUIZ DE MARABÁ DETERMINA ENVIO DE TROPAS PARA CONTER CONFLITOS EM FAZENDA


Segundo a empresa Agro Santa Bárbara, os invasores controlam o acesso à entrada da propriedade.

O juiz titular da Vara Agrária de Marabá, Jonas da Conceição Silva, determinou ontem o envio de uma tropa da Polícia Militar para a Fazenda Itacaiúnas, de propriedade da agropecuária Santa Bárbara, com o objetivo de restabelecer a ordem, a segurança das pessoas e a retomada das atividades normais da propriedade. De acordo com o teor de uma Ação protocolada na Vara Agrária de Marabá, um grupo de invasores que ocupa a fazenda desde o dia 19 de abril, planeja começar na próxima segunda-feira, 29, o loteamento da propriedade.

O objetivo, segunda a Santa Bárbara, é ampliar a ocupação ilegal da área, construindo dezenas de barracos. “Este é mais um ato criminoso dos invasores, que mantém o controle da fazenda, não permitindo o acesso das pessoas. A propriedade está parada. Os funcionários e suas famílias abandonaram a localidade, com receio de ser alvos de tiros, como ocorrido nos dias seguintes à invasão”. Afirma em nota a assessoria da empresa, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas.

Ainda de acordo com a empresa, a Delegacia Especial de Crimes Agrários (Deca), de Marabá, já teria comprovado os fatos denunciados pela Agro Santa Bárbara, proprietária da fazenda. “A polícia constatou que os invasores controlam o acesso à entrada, montam barricadas, inviabilizam as atividades e praticam os crimes de formação de bando e quadrilha, constrangimento ilegal e dano ao patrimônio, entre outros crimes”. Prossegue a nota da Santa Bárbara ressaltando que somente a presença das autoridades no local impede os invasores de efetuar novos atentados criminosos. “Agro Santa Bárbara mantém o pedido para que a Deca permanece na Fazenda Itacaiúnas e solicita, na Justiça, a desocupação da área ilegalmente 
invadida”. Encerra a nota da empresa.

OPERAÇÃO DO IBAMA EMBARGOU 15,8 MIL HECTARES DE DESMATE ILEGAL NO PARÁ

Área equivale a quase o tamanho da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

O Ibama embargou 15,8 mil hectares de desmatamentos ilegais, desde o início da Operação Onda Verde, em fevereiro, no Pará. A área equivale a quase o tamanho da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Nas quatro frentes de fiscalização no estado, os agentes federais ainda aplicaram R$ 77,6 milhões em multas, apreenderam 18,1 mil metros cúbicos de madeira (cerca de 730 caminhões cheios), quatro caminhões, quatro tratores, oito balsas e cinco empurradores. "Estamos no meio do novo período de medição do desflorestamento na Amazônia, cujo calendário começou em agosto de 2012 e vai terminar em julho de 2013. Estas regiões onde o Ibama atua apresentaram alertas de desmatamento significativos, estão liderando o processo de degradação da floresta no Pará e serão penalizadas", explica o superintendente do Ibama no Ibama no Pará, Hugo Américo.

Os embargos aplicados pelo Ibama nas frentes da Onda Verde em Anapú, Uruará, Novo Progresso e, mais recentemente, Santana do Araguaia, além de cessarem o avanço dos desmates em cada área fiscalizada, impedem que os posseiros obtenham a regularização fundiária das terras que reivindicam. "Mas também prejudicam os municípios porque a destruição das florestas os levam à lista dos maiores desmatadores do Ministério do Meio Ambiente, trazendo sanções como o corte dos financiamentos oficiais", diz Hugo.

No caso de Santana do Araguaia, a primeira frente da Onda Verde no sudeste paraense, o município deixou a lista dos campeões em desmatamento ano passado.  Com a medida, passou a ter prioridade em ações de incentivo econômico e fiscal, planos, programas e projetos da União, principalmente os relacionados à consolidação da produção florestal. "Mas se o município não mantiver os avanços, pode retornar à lista. É necessário o envolvimento de todos para garantir os avanços já conquistados", defende o superintendente.

A Onda Verde em Santana conta com apoio de fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/PA). Em 20 dias de fiscalização, o Ibama já aplicou R$ 3,9 milhões em multas e identificou um plano de manejo florestal fraudulento envolvido em esquemas para esquentar madeira ilegal na região. Além de embargado, o empreendimento florestal teve os 3,1 mil metros cúbicos de créditos de madeira que movimentou irregularmente estornados no Sisflora.

No oeste paraense, o Ibama combate principalmente os danos ambientais provocados pela pecuária ilegal, em Novo Progresso, e pela exploração irregular de madeira, em Anapú e Uruará. Nestas regiões, que lideram as apreensões de madeira ilegal, o instituto já realizou doações sumárias de cerca de cinco mil m³ de toras para pequenos produtores rurais de Pacajá, Anapú e Senador José Porfírio; 900 m³ para a prefeitura de Uruará e dois mil m³ para a organização benemérita Cáritas, em Belém. A madeira doada pelo Ibama deverá ser aplicada em ações sociais, conforme os projetos apresentados pelas entidades ao instituto.

As equipes de fiscalização da Onda Verde, que contam com apoio de helicópteros, homens do Batalhão de Polícia Ambiental e Força Nacional, prosseguem sem interrupção no Pará até o final de 2013. Novas frentes poderão ser montadas em outros municípios, de acordo com os resultados dos alertas de desmatamento do sistema Deter, programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com o Ibama que monitora por satélite a Amazônia Legal.

PREFEITURA DE MARABÁ FIRMA PARCERIA COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ




Tribunal anunciou a implementação de sistema de identificação biométrico para eleitores das 23ª e 100ª Zonas Eleitorais que funcionam no município.

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Raimundo Holanda Reis, acompanhado de juízes eleitorais e servidores, foi recebido esta semana pelo prefeito em exercício Luiz Carlos Pies. O encontro teve por objetivo reafirmar a parceria entre a corte eleitoral estadual e a Prefeitura de Marabá no que diz respeito à cedência de servidores e outras ações de suporte.

O presidente anunciou a intenção do TRE-PA em implantar, dentro de um cronograma que está sendo elaborado, o sistema de identificação biométrico dos eleitores das 23ª e 100ª Zonas Eleitorais que funcionam em Marabá, além da construção do Fórum Eleitoral.

No que diz respeito à cessão de funcionários municipais para que atuem na Justiça Eleitoral, o desembargador demonstrou sua preocupação com a escassez de mão-de-obra, principalmente em função da demanda por serviços nas zonas eleitorais, ainda às voltas com julgamento de prestações de contas do pleito de 2012.

O prefeito em exercício, Luiz Carlos Pies, com aval do prefeito João Salame Neto, garantiu que os funcionários do município que estão lotados junto à Justiça Eleitoral não serão removidos, mas demonstrou que, por conta dos esforços que a Prefeitura vem fazendo para adequar sua folha de pagamento às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, somente no próximo ano será possível discutir a ampliação no quadro de funcionários cedidos para outros órgãos.

O prefeito em exercício, Luiz Carlos Pies, avaliou como produtiva a reunião e reafirmou o interesse da Prefeitura em apoiar as ações da Justiça Eleitoral em Marabá. “Sabemos da importância da Justiça Eleitoral para o bom funcionamento da democracia e estamos, apesar das grandes dificuldades que atravessamos neste momento, sempre dispostos a colaborar para o bom andamento dos serviços deste órgão”. Disse Pies.

Participaram da reunião o secretário de Administração, Ademir Martins, o Procurador Geral do Município, Dr. Alexandre Lisboa e o presidente do IPASEMAR, Karan El Hajjar; pela Justiça Eleitoral, estiveram presentes o Juiz do TRE-PA, Dr. Mancipor Oliveira Lopes, o juiz titular da 100ª Zona Eleitoral, Dr. Eduardo Antônio Martins Teixeira, a chefe de gabinete da Corregedoria do TRE-PA, Dra. Clara Nery, a Assessora Jurídica da Corregedoria do TRE-PA, Dra. Giselle Oliveira Pinto e os chefes dos cartórios da 23ª e 100ª Zonas Eleitorais, Antônio Araújo Moura e Glênio Oliveira Pinto.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

PROMOTOR PEDIU A CASSAÇÃO DO DIPLOMA DE DAVI RESENDE E NEUSA PINHEIRO


 
Novo juiz chegou hoje pela manhã ao Fórum de Ulianópolis.

O promotor Januário Constâncio entregou, na manhã de ontem, o parecer do MP na AIJE proposta pela Coligação “O Povo Quer Mudança”, que relata vários crimes praticados pela coligação Unidos Pela Vontade do Povo, durante a campanha eleitoral de 2012, dentre os quais manutenção de contratos de aluguel com a prefeitura, locação de um ônibus, doação de lotes e uso de um palco pago pela prefeitura de Ulianópolis.

O parecer do promotor recomenda a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS do fazendeiro Davi Resende e de sua vice, Neusa de Jesus Pinheiro, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012.

O novo juiz, designado pela Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, que atuará na 84ª Zona Eleitoral, Manuel Carlos Jesus de Maria, chegou esta manhã no fórum de Ulianópolis, sendo que a sentença deverá sair a qualquer momento. Aguardemos !!!!

MATERIA PUBLICADA NO JORNAL LIBERAL DE HOJE


JUIZ ELEITORAL AMEAÇADO DE MORTE




Magistrado estaria sofrendo pressão em processos de prefeitos de Ulianópolis e Dom Eliseu.

O juiz Manuel Antonio Macedo, titular da Comarca de Dom Eliseu e que também responde pela Comarca de Ulianópolis, deixou a região na quinta-feira, 18, depois de receber ameaças de morte. Ele viajou para Belém onde fez um relato de todo o ocorrido à Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Nadja Nascimento. O teor das ameaças não foi divulgado, porém, as informações dão conta de que as ameaças teriam origem em processos em tramitação na 84ª Zona Eleitoral que pedem a cassação do diploma dos prefeitos de Ulianópolis, Davi Resende Soares e de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto. Os processos estão no cartório aguardando sentença.

Na quinta-feira, 18, quando o juiz deixou a comarca às pressas, o prefeito de Ulianópolis, Davi Resende, que responde a vários processos, inclusive como mandante de homicídio, estava no cartório tentando ser recebido em audiência pelo magistrado.  Por outro lado, depois de uma discussão dentro do fórum, o juiz se declarou suspeito para atuar em todos os processos em que atua o advogado Adriano Silva, que moveu as ações pedindo a cassação do prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Neto.

Diante da gravidade da situação, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou a apuração urgente do caso e designou o juiz Manoel Carlos de Jesus Maria, para atuar nas duas comarcas. O desembargador Rômulo Nunes, que está acompanhando o caso, já acionou o serviço de segurança a magistrados do TJE do Pará. Em nota enviada ontem a esta coluna, a assessoria do Tribunal informou que o juiz Manoel Antonio Macedo pediu licença de suas atividades com autorização da administração superior. “Sobre as ameaças, esta instituição informa que já está ciente da situação do magistrado e está tomando providências para garantir a segurança do mesmo”.  Afirma a nota.

Em contato com a reportagem de O Liberal na tarde de ontem, o juiz Líbio Araújo Moura, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Pará, Amepa, disse que a entidade está acompanhando as investigações. “A Amepa irá se posicionar de forma a cobrar a apuração das ameaças e a punição de possíveis culpados”, Disse Líbio.

ANUÁRIO MINERAL DO PARÁ É APRESENTADO EM PARAUAPEBAS


A publicação, que já se tornou referência para o setor mineral, apresenta ampla visão sobre a indústria da mineração.

A segunda edição do Anuário Mineral do Pará chegou a Parauapebas depois de ter passado por cinco municípios, incluindo Belém. O evento ocorreu na noite de quarta-feira, 24, às 19h, no Hotel Atrium, e foi realizado pelo Simineral (Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará).A solenidade foi presidida pelo presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior,  e contou com a presença do deputado estadual Raimundo Santos, presidente da Frente Parlamentar da Mineração, o ex-ministro da Fazenda, Paulo Haddad, o deputado estadual Milton Zimmer, secretários municipais e diversas autoridades políticas regionais.

Segundo José Fernando, a região sudeste destaca-se como grande propulsora do desenvolvimento do Pará, concentrando grandes empreendimentos minerais, por isso, não poderia ficar de fora dos lançamentos da segunda edição do Anuário. “A publicação, que já se tornou referência para o setor mineral, apresenta ampla visão sobre a indústria da mineração, com destaque à sua participação na economia do estado”, ressalta.

Com o tema “Minérios da nossa terra, riquezas para a nossa gente”, a publicação apresenta uma radiografia completa da mineração paraense, apresentando ao público o desempenho do setor mineral na balança comercial, saldo das exportações, geração de empregos, projetos de responsabilidade social, ações de sustentabilidade e futuros empreendimentos no Pará. 
Em um pronunciamento, que durou pelo menos 45 minutos, o ex-ministro da Fazenda, Paulo Haddad , alertou  para a necessidade de se aproveitar o excedente criado pela mineração e criar outras alternativas de fontes econômicas já se preparando para o pós mineração. “Temos um exemplo claro de uma cidade que ficou deserta e fantasma por não aproveitar o período de bonança para criar alternativas econômicas diferentes da mineração”, alertou Haddad, citando 
Serra do Navio como a referida cidade.

COMARCA DE MARABÁ PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS


Objetivo é discutir a ressocialização como meio para a diminuição da violência e da exclusão social

A Comarca de Marabá, por meio da 7ª Vara de Execução Penal, realizará nesta sexta-feira, dia 26, o I Seminário da Execução Penal de Marabá – Realidades e Possibilidades: A Ressocialização em Foco. O evento ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Marabá, de 8h às 16h. As inscrições estão sendo realizadas na sala da equipe multidisciplinar do Fórum de Marabá. A abertura do encontro será às 8h30, com representantes do juízo da 7ª Vara de Execução Penal, Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), Prefeitura Municipal de Marabá, Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA), entre outros agentes.

A doutora em psicologia Maria de Fátima Franco dos Santos ministrará palestra sobre a ressocialização de internos e egressos do sistema penal. A palestrante também é coordenadora e professora do curso de extensão em Psicologia Forense da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Puc-Campinas). Em seguida, o juiz da Comarca de Abaetetuba e idealizador do projeto Conquistando a Liberdade, Deomar Barroso, irá expor sobre o projeto que atua no processo de ressocialização de internos da Susipe e que leva os presos do regime aberto e semi-aberto para serviços limpeza pública e conversas com estudantes da rede pública de ensino. Atualmente, o projeto tem a parceria do Governo do Estado do Pará

Ainda pela manhã de sexta, será feita uma mesa redonda entre equipes interdisciplinares que desevolvem trabalhos nas casas penais de Marabá. À tarde, a programação incluirá a promotora de Justiça da Execução Penal, Liliane Carvalho, e o relato das histórias de vida dos internos do sistema penal. O seminário tem o objetivo de discutir os caminhos da ressocialização como elemento fundamental para a diminuição da violência e da exclusão social por meio de práticas sócio-educativas inclusivas.

FAZENDEIRO É CONDENADO A CINCO ANOS DE PRISÃO POR ESCRAVIZAR TRABALHADORES

Em 2009, na fazenda Novo Prazer, em Marabá , foram resgatados onze trabalhadores em condições semelhantes às de escravos.

A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, condenou o proprietário rural Vivaldo Rosa Marinho a cinco anos e quatro meses de reclusão por ter submetido trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão. Segundo a denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), em 2009 o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, encontrou onze trabalhadores em condições subumanas na fazenda “Novo Prazer”, que fica em Marabá e é propriedade de Marinho. 

Os trabalhadores foram encontrados em condições precárias de moradia e trabalho, principalmente em relação à saúde e segurança. As instalações sanitárias, quando existiam, encontravam-se em condições deploráveis. Verificou-se ainda condições inadequadas para a conservação e o preparo dos alimentos, bem como ausência de água tratada para consumo, que era retirada de um córrego ou poço. Alguns trabalhadores não chegaram nem a receber salário pelo trabalho prestado.

Na decisão, o juiz federal  João César Otoni de Matos estabeleceu o regime semi-aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Pelo MPF/PA atuaram no caso os procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e Luana Vargas Macedo. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal na Primeira Região no último dia 11.

TRABALHADORES RURAIS INTERDITAM RODOVIA TRANSAMAZÔNICA EM PACAJÁ




Manifestantes fecharam a estrada em uma ponte que dá acesso ao município de Pacajá.

Dezenas de trabalhadores rurais coordenados pelo movimento regional em defesa dos municípios impactados pelas obras da usina Hidrelétrica de Tucuruí e Belo Monte interditaram na manhã de ontem a cabeceira da ponte que dá acesso ao município de Pacajá impossibilitando o trafego de veículos pela Rodovia Transamazônica. Os manifestantes bloquearam a pista ateando fogo em  troncos de arvores e pneus .

Na pauta de reivindicações dos manifestantes estão o início das obras do Plano de Aceleração de Crescimento, PAC, do Governo Federal o derrocamento do Pedral do Lourenço do Tocantins e dragagem do Rio Tocantins, para garantir a navegabilidade do Tocantins no período de estiagem, garantindo a transposição das Eclusas de Tucuruí durante o ano todo. 

Os manifestantes também questionam as obras do Linhão do Xingú que corta o município de Pacajá, destruindo as áreas das Apps (Areá de Preservação Permanente), levando energia a Manaus, no Estado do Amazonas e deixando para trás estragos irrecuperáveis ao meio ambiente.

Os trabalhadores rurais também exigem a eletrificação dos assentados da região, e apoio aos colonos através dos programas do governo federal. Até o final da tarde de ontem a rodovia permanecia interditada, sendo que nenhuma autoridade compareceu ao local para negociar a liberação da estrada.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIVULGA NOTA SOBRE AMEAÇAS AO JUIZ DE DOM ELISEU

TJE nomeou o juiz Manoel Carlos Jesus de Maria para atuar nas Comarcas de Ulianópolis e Dom Eliseu.

A Polícia Civil do Pará enviou uma equipe de delegados à Cidade de Dom Eliseu para apurar as supostas ameaças sofridas pelo juiz Manoel Antonio Macedo. Por determinação da presidente do TJE Pará, a desembargadora Nadja Nascimento, o juiz permanecerá em Belém. Na tarde de hoje, o Tribunal nomeou o juiz substituto, Manoel Carlos Jesus Maria, para atuar nas Comarcas de Ulianópolis e Dom Eliseu. Ainda na tarde de hoje, a assessoria do TJE divulgou uma Nota Oficial sobre o caso a qual publico, na íntegra, abaixo:



Nota do TJE PA

O Tribunal de Justiça informa que o juiz Manoel Antonio Macedo pediu licença de suas atividades com autorização da administração superior. Outro magistrado está sendo deslocado para atuar na Comarca, sem prejuízo para o andamento dos trabalhos no Fórum. Sobre as ameaças, esta instituição informa que já está ciente da situação do magistrado e está tomando providências para garantir a segurança do mesmo.  

Atenciosamente,

Will Montenegro
Coordenador de Imprensa do TJPA


EXCLUSIVO: JUIZ ELEITORAL AMEAÇADO DE MORTE



Davi Resende estava dentro do cartório eleitoral quando o juiz Manuel Antonio Macedo viajou as pressas para Belém.


O Tribunal de Justiça do Estado do Pará confirmou agora a pouco que o setor de segurança do TJE do Pará detectou que o juiz eleitoral Manuel Antonio Macedo está sob ameaça de morte na região de Ulianópolis e Dom Eliseu. Na manhã de quinta-feira, 18, o juiz viajou as pressas para Belém para se reunir com a presidência do Tribunal de Justiça do Pará. Na ocasião, o fazendeiro Davi Resende, que aguarda sentença de um processo pedindo a sua cassação, estava na recepção do cartório eleitoral.

Segundo apurou o BLOG DO EVANDRO CORRÊA, o juiz teria sido ameaçado dentro do fórum, na presença de algumas testemunhas. Um advogado e um ex-candidato a prefeito de Dom Eliseu já estão sendo investigados. Diante da situação, as comarcas de Dom Eliseu e Ulianópolis estão sem juiz a 8 dias. Tanto em Dom Eliseu quanto em Ulianópolis existem ações eleitorais pedindo a cassação dos gestores, já prontas para sentença.  

A comarca de Dom Eliseu já possui um histórico de atentado contra magistrado. Em 2004, o juiz Waltencir Gonçalves foi alvejado com vários tiros em frente ao prédio da comarca. O magistrado escapou por pouco do atentado a bala. O Tribunal de Justiça do Pará já anunciou que enviará um juiz, ainda hoje, com aparato policial, para responder pelas comarcas de Ulianópolis e Dom Eliseu. Logo mais publicarei mais informações.  

TSE VAI JULGAR RECURSO DE ÁGUA AZUL DO NORTE

Médico José Lourenço poderá ser empossado como prefeito eleito.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, deverão julgar nesta quinta-feira, 25, os embargos de declaração contra o médico José Lourenço, candidato mais votado nas eleições de prefeito de Água Azul do Norte em 2012. Lourenço teve o registro de candidatura indeferido porque havia sido demitido de suas funções de médico do hospital municipal de Xinguara, cidade vizinha a Água Azul. Em março deste ano, o juiz da Comarca de Água Azul do Norte, Edvaldo Saldanha, suspendeu liminarmente o decreto municipal assinado pelo ex-prefeito de Xinguara, Davi Passos, que exonerou o médico José Lourenço, à época servidor do Hospital Municipal de Xinguara.

Com a decisão, José Lourenço recuperou seus direitos políticos e está cobrando na justiça o direito de ser empossado como prefeito de Água Azul do Norte, uma vez que o mesmo foi o candidato mais votado no pleito de 2012, obtendo mais de 50% dos votos válidos. Mesmo obtendo a vitória nas urnas, José Lourenço foi impedido de assumir o cargo porque o seu registro de candidatura foi indeferido, sendo que a Justiça Eleitoral entendeu que o mesmo foi demitido de cargo público e, portanto, estaria na condição de inelegível.

Por conta do impasse, em janeiro deste ano assumiu a cadeira de prefeito o presidente da Câmara de Água Azul do Norte, até que o TSE marque a data de uma nova eleição no município. No Mandado de Segurança protocolado na justiça, o médico José Lourenço apresentou a microfilmagem do pagamento da rescisão contratual amigável e uma gravação onde o ex-prefeito de Xinguara, Davi Passos, confirma que o médico se desligou da prefeitura através de negociação amigável. Na visão dos advogados do médico, deixa de existir o fato que deu origem a impugnação de João Lourenço.

A defesa do prefeito eleito já peticionou ao Tribunal Superior Eleitoral, TSE, informando o fato novo e solicitando a liberação do registro de candidatura. Outro fato que reforça a tese de que Lourenço poderá assumir atenta para o fato da procuradoria do município de Xinguara ter tornado nulo o Processo Administrativo Disciplinar, PAD, que julgou o médico, resultando na homologação de um acordo judicial entre o município e José Lourenço, no qual ele abriu mão da ação de ressarcimento por danos materiais e morais contra a prefeitura.

PLANTÃO:

EROSÃO INTERROMPE TRÁFEGO NA PA 150
A Setran divulgou nota ontem informando que fez a sinalização do trecho onde aconteceu a erosão no km 42 da rodovia PA-150, entre Nova Ipixuna e Jacundá, e enviou técnicos ao local para fazer a intervenção no sentido de reconstruir a base e o pavimento da área destruída. Mesmo assim é necessário que os condutores de veículos tenham cuidado no referido trecho, que está com apenas uma pista disponível. A Setran lembra ainda que o governo do estado está reconstruindo toda a extensão de 404 km da rodovia PA-150, com obras em andamento nos trechos Moju/Tailandia e Tailandia/Goinésia e já licitou a última etapa de Goianésia à Morada Nova, em Marabá.

REUNIÃO DISCUTIU PROJETOS PARA MUNICÍPIOS
O secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, reuniu-se ontem com prefeitos, secretários municipais de Agricultura e produtores das regiões do sul e sudeste do Pará. O evento foi realizado no auditório do Sindicato Rural de Redenção, onde compareceram representantes dos municípios de Redenção, Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Pau D’ Arco, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Tucumã, Água Azul do Norte, São Félix do Xingu, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara, Marabá e Banach. No encontro foram discutidos projetos na área agropecuária, a fim de incrementar a produção de alimentos, o agronegócio e a agricultura familiar nas regiões.