ANNEL VAI LICITAR LINHAS DE TRANSMISSÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

Os lotes H e I dizem respeito ao início do escoamento da energia a ser produzida na Usina.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará em 10 de maio, às 10h, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo, o Leilão de Transmissão nº 01/2013. Serão licitados dez lotes, compostos de 5017 quilômetros (km) em linhas de transmissão e de subestações com um total de 1.200 mega-volt-amperes (MVA) de potência. Os lotes H e I dizem respeito ao início do escoamento da energia a ser produzida na Usina Hidrelétrica Belo Monte. As novas instalações vão demandar investimentos de aproximadamente R$ 5,3 bilhões, com geração de 18.356 empregos diretos. O prazo de conclusão das obras será de 22 a 36 meses e os contratos de concessão são de 30 anos.

Serão licitadas 17 linhas de transmissão e quatro subestações localizadas em 11 estados. São eles: Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins A Receita Anual Permitida de referência máxima a ser paga aos empreendedores, determinada no edital, é de R$ 586 milhões. Serão vencedores os proponentes que apresentarem o menor valor de RAP por lote. No certame, está vedada a participação, individualmente ou em consórcio no qual detenha cota superior a 49%, de empresas com histórico de sistemático atraso na implantação de empreendimentos de transmissão nos últimos três anos, caracterizado por tempo médio de atraso na entrada em operação comercial de instalações superior a seis meses em relação às datas fixadas nos respectivos contratos de concessão ou atos autorizativos.

Também não poderão participar empresas que tenham recebido três ou mais penalidades por atraso na execução de obras de transmissão nos últimos três anos, já transitadas em julgado na esfera administrativa. A lista com as empresas que não poderão participar do leilão devido a essas restrições será divulgada junto com a publicação do edital do leilão.Todos os proponentes inscritos e habilitados para disputar o lote deverão entregar proposta financeira ao leiloeiro, no momento do certame, inclusive aqueles que porventura tenham perdido o interesse pela disputa – nesse caso, o participante deverá colocar no envelope um formulário de recusa de apresentação.