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sexta-feira, 12 de abril de 2013

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REALIZA PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO EM MARABÁ


Evento reuniu mais de 500 participantes em dois dias de capacitação.

 Cerca de 550 participantes, divididos em gestores e servidores públicos, dirigentes de instituições do terceiro setor, profissionais liberais e estudantes universitários, participaram em Marabá do encontro que compõe o calendário de eventos do TCE paraense. Desde 2011 o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realiza o Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados. Idealizado com o objetivo de capacitar, orientar e dirimir dúvidas, ao invés de somente punir quem recebe recursos públicos estaduais, o programa já capacitou mais de mil e quinhentos participantes.

De acordo com o presidente do tribunal, conselheiro Cipriano Sabino, bem como para o seu idealizador, conselheiro Nelson Chaves, e o atual corregedor da corte, conselheiro André Dias, que coordenou esta terceira edição, se de um lado o TCE-PA já é reconhecido entre os seus congêneres país afora como um tribunal que dá o exemplo na competência pedagógica dos seus jurisdicionados, do outro, os resultados já aparecem na hora das prestações de contas.

Além de Cipriano Sabino e André Dias, os conselheiros Luis Cunha (vice-presidente) e Lourdes Lima também estiveram em Marabá. Os conselheiros Nelson Chaves e Ivan Cunha não puderam comparecer a esta edição.  “O TCE é o representante da sociedade. Nossa finalidade é oferecer a justiça social. Isso vai acontecer sempre que tivermos a ajuda de todos vocês. E com esse evento, queremos retribuir a confiança de cada um”, disse o coordenador André Dias na abertura do programa aos mais de quinhentos participantes.

O coordenador acrescentou que, basicamente, existem dois tipos de falhas na hora das prestações de contas: aquela movida pelo dolo ou má fé, e outra causada pela falta de conhecimento. No primeiro caso, de acordo com o conselheiro, “o tribunal exige a devolução dos recursos tal qual previsto na legislação – o pagamento do valor corrigido, a aplicação de multas e a inelegibilidade do responsável e a responsabilização através de ações de improbidade administrativa”.

No outro aspecto, onde não há dolo ou má fé, André afirma que a falta de orientação fundamenta a realização de eventos como o Programa de Interiorização. “Este jurisdicionado, que ainda desconhece todas as suas obrigações, faz com que o tribunal se desloque pelos quatro cantos do estado para capacitá-lo, instruí-lo e ouvi-lo, de modo que falhas anteriormente apresentadas sejam evitadas e sanadas”, assegurou.

Após as realizações do Programa de Interiorização em Bragança (2011) e Santarém (2012), nesta edição o encontro reuniu representantes de 38 municípios localizados nas regiões do sul e sudeste paraense. “É muito importante a vinda do TCE para Marabá. Marabá precisava de evento desse gênero, para orientar e capacitar os gestores, com objetivo de errarem menos na utilização dos recursos públicos. O Tribunal merece parabéns por esta ação. O evento já é um sucesso”, resumiu o prefeito de Marabá, João Salame.
Captação de recursos: programação incluiu novidades

Nos dois dias da sua realização, o Programa de Interiorização da corte estadual contemplou alguns dos temas considerados prioritários na execução e na prestação de contas da utilização do erário estadual conveniado. Todavia, nesta edição, a organização se preocupou com outros aspectos caros aos gestores: a captação de recursos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado. Essas palestras aconteceram pela primeira vez, o que demonstra a preocupação permanente da Corte em todas as etapas da utilização do recurso. Para proferi-las foram convidados o superintendente de negócios da CEF, Floriano Kruly Neto e o economista Alberto Tobias, diretor do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado da SEPOF.

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