Uma ação do Grupo Especial
de Fiscalização Móvel (GEFM) realizada no norte do Pará resgatou cinco
trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravo. A ação, ainda em
curso, começou no dia 20 de agosto numa fazenda em Cumaru, onde o grupo atuava
na reforma de uma ponte de madeira sobre o Rio Cristalino. Alojados em
condições precárias, dormindo em barracas de lona, os trabalhadores resgatados
não tinham acesso a instalações sanitárias, água potável nem a alimentação em
condições apropriadas. Eles também não tinham garantidos direitos trabalhistas,
como descanso, salário, registro em carteira e nem a transporte da frente de
trabalho para se deslocarem até a cidade mais próxima, além de não utilizar
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Conforme relato do
coordenador do Grupo Móvel, auditor fiscal do Trabalho José Weyne Nunes
Marcelino, a água servida aos trabalhadores era “visivelmente” imprópria para
consumo humano, uma vez que a fonte de suprimento do líquido sofria a
incidência de insetos e dejetos de animais, sendo a mesma utilizada para
saciar os animais da fazenda. Segundo o coordenador, as condições do ambiente
de trabalho “eram tão degradantes” que o local de preparo das refeições
resumia-se a um barraco coberto com lona, construído com madeira extraída da
vegetação nativa, sem paredes, portas e janelas, fato que permitia o livre
acesso de animais peçonhentos, roedores e insetos. “Os alimentos eram
preparados sobre piso de chão batido e sem nivelamento, não existiam armários
ou depósito para a guarda dos gêneros alimentícios – que eram dispostos
diretamente sobre o piso”, relata.
Com a situação encontrada,
os proprietários da fazenda foram autuados pela fiscalização do MTE e chamados
a reconhecerem o vínculo empregatício dos trabalhadores. Diante da negativa, os
auditores providenciaram a emissão das guias para o pagamento do
Seguro-Desemprego aos resgatados e garantiram o retorno deles à Redenção,
cidade de origem da maioria dos trabalhadores. A fiscalização tem previsão de
término no dia 30 de agosto e pretende autuar os proprietários, aplicar multas
e providenciar o pagamento das rescisões trabalhistas devidas.
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