SÃO FÉLIX É REFERÊNCIA INTERNACIONAL NO COMBATE AO DESMATAMENTO

Jornalistas da BBC de Londres e da publicação Valor Econômico desembarcaram esta semana no município.

O município paraense de São Felix do Xingu, localizado na Região Sudeste do Pará, está pronto para sair da lista dos que mais desmatam a Amazônia, após cumprir as três metas do Ministério de Meio Ambiente (MMA). Seguindo os exemplos de outros municípios do Pará, como Paragominas, Dom Eliseu, Santana do Araguaia e Ulianópolis, São Felix do Xingu tem realizado ações que atendem aos critérios de sustentabilidade e que demonstram vontade política de sair da lista de embargo do Ministério.

Esta semana, jornalistas europeus da BBC de Londres e da publicação Valor Econômico, através da ONG, TNC (The Nature Conservancy), desembarcaram no município para conhecer e registrar as ações combativas contra o desmatamento que estão sendo realizadas em São Félix do Xingu. Na tarde de sexta-feira, 09, o prefeito da cidade, João Cleber, concedeu  uma entrevista  coletiva ao grupo de jornalistas.

A entrevista aconteceu na sede da Secretaria de Meio Ambiente, onde o gestor falou sobre os projetos e dificuldades constantes do município, devido a sua extensão territorial e o crescimento demográfico nos últimos anos. “Nosso município tem se destacado no combate ao desmatamento e ainda pela implementação criteriosa de políticas sustentáveis de apoio ao produtor rural”.  Disse João Cleber.

Na reunião, em que participaram os secretários municipais de Meio Ambiente, Bruno Kono; de Administração, Francisco Torres e; de Agricultura, Denimar Rodrigues, foram abordados temas como o CAR (Cadastro Ambiental Rural), o Programa Municípios Verdes, e outras ações que visam a regularização do município junto aos órgãos ambientais que garantam a aptidão para receber financiamentos de bancos e comercializar seus produtos sem restrições.

O município também já iniciou as discussões para garantir a autonomia da gestão ambiental. Para isso, já iniciou na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) o processo de descentralização, que transferirá para a esfera municipal uma dos principais instrumentos da política ambiental brasileira: O licenciamento ambiental. Para o prefeito João Kleber, “São Felix do Xingu encontra-se, atualmente, em uma posição invejável, na medida em que definiu como prioridade o combate ao desmatamento e ao atendimento de todos os critérios estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente para sair, definitivamente, da lista de embargados”, finalizou.

 

PROGRAMA CONTRA DESMATAMENTO VISA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

O Projeto de cooperação técnica Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu, no estado do Pará, começou a ser executado em 2011 com o objetivo de contribuir para a redução do desmatamento na região amazônica, especialmente no município de São Félix do Xingu, bem como para reduzir as emissões brasileiras de gases do efeito estufa e prover o município de instrumentos adequados de gestão ambiental e territorial para controlar o desmatamento.

Seus objetivos foram concebidos em consonância com as diretrizes do Governo brasileiro para a região amazônica, consolidadas no Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento (PPCDAm) e na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Tais objetivos são também compatíveis com o Programa de Cooperação celebrado entre o Brasil e a Comunidade Europeia (CE), referente ao período 2007-2013, especificamente no que diz respeito à promoção do desenvolvimento sustentável, ao controle do desmatamento e à gestão sustentável dos recursos naturais, com fo0co na redução da pobreza.

A execução nacional do projeto é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A FAO é responsável pela administração técnica e financeira dos recursos disponibilizados pela Comissão Europeia (CE) para a execução das ações, no valor 4,9 milhões de euros.

Ainda no âmbito da cooperação internacional, o projeto conta com o apoio da agência alemã de cooperação técnica e desenvolvimento (GIZ), enquanto no município e no estado, as atividades são executadas em parceria com as secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, dentre outras instituições, organizações da sociedade civil e representações dos setores produtivo e privado.