EXCELÊNCIA EM QUALIDADE

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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

MINISTÉRIO RECADASTRA PESCADORES DA BACIA DO ARAGUAIA TOCANTINS

Medida visa combater fraudes no sistema do Seguro Defeso, espécie de seguro-desemprego pago aos pescadores.

Uma equipe do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), e a Colônia de Pescadores Z-30, realizaram ontem o recadastramento de pescadores da bacia Araguaia/Tocantins, com objetivo de atualizar informações de quem exerce a atividade na região. Segundo Michel Lopes, técnico do MPA em Brasília, o recadastramento será realizado todos os anos, no mês de aniversário de cada pescador, objetivando também combater tentativas de fraude no sistema do Seguro Defeso, espécie de seguro-desemprego, pago aos pescadores nos períodos do ano em que a atividade fica proibida para garantir a reprodução das espécies.

Além da apresentação de documentos obrigatórios (CPF, RG e Carteira de Pescador), o interessado é submetido a uma entrevista minuciosa, com intenção de detectar irregularidades. Dados do MPA mostram que mais de 80 mil carteiras de pescador já foram suspensas em todo o Brasil, desde o início do recadastramento. Ainda de acordo com Michel, o recadastramento iniciou em fevereiro deste ano e, em Marabá, a Colônia Z-30 providenciou em tempo hábil a regularização dos pescadores de sua jurisdição. Por isso, o trabalho agora é extensivo a outras colônias que estão em atraso com as informações.

De acordo com o pescador Sidney Cabral, 46 anos, pertencente à Colônia Z-104, de São Domingos do Araguaia, o recadastramento é importante para que esses trabalhadores não percam seus direitos, especialmente o seguro desemprego, na época da piracema, quando são obrigados a parar a atividade por cerca de quatro meses.

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