MPF ALERTA PARA OS RISCOS NA LIBERAÇÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE OURO

Promotoria afirma que não houve até agora nenhum estudo sobre o impacto da mineração nas populações Arara e Juruna da Volta Grande do Xingu.   

O Ministério Público Federal advertiu esta semana a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra a emissão de licença ambiental para o projeto de mineração que a empresa canadense Belo Sun quer implantar no rio Xingu, ao lado da área onde é construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Trata-se da instalação da maior mina de ouro ao lado da obra da maior usina hidrelétrica do país, no trecho conhecido como Volta Grande do Xingu.

O principal problema é que não houve até agora nenhum estudo sobre o impacto da mineração nas populações Arara e Juruna da Volta Grande do Xingu, já severamente impactadas pelas obras da usina. Além disso, peritos da Procuradoria Geral da República descobriram que a empresa anunciou aos acionistas em seu site que vai extrair da mina o dobro de ouro que estava previsto nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Nos estudos estavam previstas reservas de 37 milhões de toneladas de ouro. Aos acionistas, a Belo Sun informou reservas de mais de 88 milhões de toneladas de ouro. Outra falha grave dos estudos é que a empresa não sabe informar com precisão o número de migrantes que o empreendimento pode atrair para a já sobrecarregada região do médio Xingu. O MPF já havia recomendado, em fevereiro de 2013, que a licença não fosse emitida sem os estudos sobre o impacto aos indígenas. As mesmas advertências foram enviadas ao secretário de Meio Ambiente, José Alberto da Silva Colares.

O secretário também recebeu a íntegra do parecer técnico elaborado pelos peritos da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, com base nos estudos apresentados até agora pela Belo Sun. Para os peritos, pode ter havido subdimensionamento do projeto no EIA da mina de ouro. “O montante de ouro informado pelo empreendedor (Belo Sun) aos seus acionistas é mais que duas vezes superior ao indicado e considerado no EIA. Desse modo, a operação mineira necessária para o aproveitamento do bem mineral, incluindo a destinação do rejeito e do estéril, e a quantidade de insumos necessários ao processo industrial, deverá ser elevada na mesma ordem de grandeza do aumento da reserva. Portanto, a magnitude do empreendimento que hoje se pretende implantar é, pelo menos, o dobro daquela submetida aos estudos ambientais”, diz o parecer do MPF. O MPF deu prazo de 20 dias para que a Sema e a PGE respondam às advertências sobre o empreendimento Belo Sun.