O juiz eleitoral Bruno de Moraes Favacho cassou na manhã de ontem, pela terceira vez, os diplomas do prefeito de Santa Maria do Pará, Lucivandro Melo e de seu vice, Paulo Augusto Alencar, pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2012. Na sentença, o magistrado entendeu que prefeito e vice incorreram na prática de crime eleitoral ao doar carradas de areia para um pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, às vésperas das eleições municipais de 2012. “É importante anotar que, pelo menos, uma doação de “carrada” de areia foi registrada em áudio e vídeo, onde se observa tanto a presença do candidato Lucivandro Melo, como do apoiador político da campanha eleitoral Aluízio de Oliveira Pontes”. Frisou o juiz na decisão determinando a comunicação da sentença ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral dando conta da cassação do registro e declaração de nulidade dos diplomas do prefeito e do vice, para diligência à realização de novas eleições em Santa Maria do Pará.
Esta é a terceira vez que o juiz eleitoral cassa os diplomas do prefeito e do vice de Santa Maria. Em setembro de 2012, o magistrado cassou Lucivandro por compra de votos, sendo que o mesmo concorreu graças a uma Liminar concedida pelo TRE do Pará. Logo após as eleições, o prefeito foi novamente cassado em outra Ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. Em agosto deste ano, o TRE do Pará confirmou a sentença do juiz em dois processos determinando o imediato afastamento do prefeito. No entanto, o mesmo conseguiu uma Liminar no TSE para permanecer no cargo até o julgamento dos Embargos de Declaração. Com a nova sentença proferida ontem, o prefeito terá que deixar o cargo, sendo que assumirá a prefeitura o presidente da Câmara de vereadores até a realização de novas eleições no município.
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