TRABALHADORES RURAIS DENUNCIAM SERVIDORES DO INCRA EM ANAPU

Sindicato também foi denunciado por orientar ocupantes de terras públicas a saírem das áreas para permanência dos pessoas que reivindicam o domínio das mesmas.

O Sindicato dos Trabalhadores rurais de Anapú denunciou na semana passada a atuação de servidores do Incra do município, acusados de quebra de conduta ética e moral e de favorecer um grupo de famílias ligadas à CPT, em detrimento das famílias aliadas ao sindicato e à associação do PDS Esperança. Da mesma forma, outras organizações também denunciaram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais por orientar ocupantes de terras públicas a saírem das áreas para permanência dos "proprietários" que reivindicam o domínio das mesmas. 

As denúncias foram feitas durante uma Audiência Pública realizada em Anapú, sendo que as supostas irregularidades foram relatadas ao Ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC), desembargador Gercino Filho, e à representante do Ministério Público Federal, que intermediaram a audiência. O Ouvidor garantiu que vai notificar os órgãos até janeiro de 2014, solicitando providências, e que apresentará aos agricultores um balanço dos resultados em reunião programada para fevereiro de 2014. Além do Incra, Ouvidoria Agrária Nacional e Ministério Público Federal, também participaram da audiência representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Defensoria Pública Agrária do Pará, Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará e do Terra Legal.

Na mesma audiência, o Incra, em conjunto com a Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo (CNCVC) e o Ministério Público Federal (MPF), apresentaram todas as atividades que estão sendo executados pelo Grupo de Trabalho que atuam na região e propôs diretrizes para acabar com ocupações irregulares e extração ilegal de madeira no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu I (Esperança). Os ocupantes irregulares de lotes, objetos de liminar de reintegração de posse determinada pela Justiça Federal, poderão regularizar suas situações a partir dos critérios definidos pelo Incra.

A audiência fez parte de um conjunto de ações do Incra para combater o desmatamento e a ocupação ilegal de lotes no PDS Anapú I, conhecido como Esperança. É a terceira audiência realizada no local desde 2010 quando tornou-se mundialmente conhecido devido ao assassinato da irmã Doroth Stang, ocorrido em 2005. A retirada dos ocupantes irregulares do PDS Esperança teve início em 2010, a partir de denúncias do Ibama de extração ilegal de madeira no assentamento. Após revisão ocupacional feita pelo Incra, constatou-se que um grupo de famílias estava em situação irregular. Durante a fase administrativa várias situações foram solucionadas. Porém, alguns casos foram encaminhados para a Justiça Federal e resultaram em liminares de reintegração de posse.