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segunda-feira, 24 de março de 2014

CNJ AFASTA DESEMBARGADOR DO TRE ACUSADO DE VENDER SENTENÇAS

João Maroja é acusado de receber mais de R$ 1 milhão pela venda de sentenças a políticos

O Conselho Nacional de Justiça decidiu por unanimidade afastar o desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, João Maroja, para apurar indícios de venda de sentenças. Maroja é acusado de receber R$ 1,3 milhão em troca de decisões judiciais favoráveis a políticos paraenses quando presidia o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também instaurou inquérito para apurar crime de corrupção passiva por parte do desembargador.
Foto: Elielson Modesto (Jornal Amazônia)Foto: Elielson Modesto (Jornal Amazônia)

O conselho abriu Procedimento Administrativo Displinar (PAD) para apurar as denúncias do Ministério Público Federal referentes ao biênio 2009-2011, quando Maroja presidia o tribunal.

Esquema envolvia filho do desembargador

Na época, o então prefeito do município de Chaves, Ubiratan de Almeida Neto, o vice-prefeito, Pedro Maurício Franco Steiner, e a vereadora Vera Lúcia Alves Barros foram cassados pela Justiça Eleitoral sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2008. Os três entraram com recurso - negado pelo TRE - após a cassação. Um mês depois, os cassados entraram com recurso especial, indeferido pelo desembargador.

Na sequência, os cassados entraram com ação requisitando efeito suspensivo ao recurso especial e tiveram liminar concedida por João Maroja, permitindo assim o retorno dos três políticos aos respectivos cargos. Segundo o CNJ, após a decisão, começaram a surgir rumores de que o magistrado havia recebido R$ 1 milhão em troca da liminar. O pagamento teria sido intermediado pelo filho do desembargador, o advogado Leonardo Amaral Maroja, então defensor do prefeito de Chaves.

A Procuradoria Regional Eleitoral reuniu declarações gravadas magneticamente que reforçam a venda de sentença. O MPF também denunciou uma situação similar ocorrida no município de São Miguel do Guamá, no nordeste paraense. O prefeito Vildemar Rosa Fernandes retornou ao cargo após ser cassado pela Justiça Eleitoral também por força de decisão de João Maroja.
Segundo o ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça e relator do processo contra Maroja, também circulava em São Miguel a informação de que 'ainda que fosse cassado, o prefeito permaneceria no cargo por conta de um acerto com o filho do presidente do TRE/PA, que teria recebido R$ 300 mil'.

Além de afastar o desembargador e instaurar procedimento administrativo, o CNJ encaminhou à Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA) pedido de informação sobre a conduta do advogado Leonardo Maroja.

NOTA DO BLOGGER- Esta podridão envolvendo João Maroja não é nem um terço do que vem acontecendo nos dias de hoje no TRE do Pará, que virou um verdadeiro Balcão de Negócios, onde bandidos de toga, dentre eles João Batista dos Anjos, vulgo "João Índio", Mancipor Lopes e Agnaldo Correa, todos do 5 da OAB, entre outros bandidos, vendem sentença descaradamente.

Que o diga o fazendeiro Davi Resende Soares, outro bandido que só está se mantendo no cargo de prefeito de Ulianópolis porque desembolsou uma fortuna para pagar os pilantras do TRE. Para se ter uma vaga idéia, Agnaldo Corrêa, que já havia atuado como advogado de um dos pistoleiros de Davi Resende, recebeu uma motocicleta do advogado bandido Mauro Santos para  relatar favoravelmente em uma Ação vergonhosa onde muita gente do TRE recebeu uma grana violenta para deixar o fazendeiro no cargo. Estas denúncias já estão todas no CNJ. É aguardar as investigações

 


Um comentário:

  1. todo mundo la DOM ELIZEU sabe que o JOAQUIM pagou esse tal MAROJINHA, FILHO DO MAROJÃO pra ficar no cargo e o evendo nao publicou porque sera hem, so falo dos outros municipios menos dom elizeu. ATE TU EVANDO

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