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terça-feira, 22 de abril de 2014

PROFESSORES DE MEDICILÂNDIA DEFLAGRAM GREVE

Educadores reivindicam reembolso de descontos, pagamento de férias e progressão.

Professores da rede municipal de ensino de Medicilândia, no oeste do Pará, resolveram cruzar os braços. A decisão da categoria foi tomada depois que o governo municipal, retirou no mês de março, dos contracheques, parte das gratificações que os professores recebiam como progressão da carreira profissional. “Queremos conquistar nossos direitos através da mobilização”, apontou Valtair Fiafilo, coordenador da sub-sede do Sintepp em Medicilândia.

Entre as reivindicações da classe estão, de imediato, o reembolso dos descontos, que segundo o coordenador chegaram a até R$ 1.800,00 reais para alguns professores. Eles também reivindicam o pagamento do terço de férias que não foi pago em janeiro aos professores, o pagamento da progressão vertical que se encontra engavetado, 36% de reposição salarial para o pessoal de apoio, hora atividade a todos os docentes e o pagamento da progressão horizontal aos trabalhadores que não foi pago pela atual administração.

Do outro lado, o prefeito de Medicilândia Nilson Daniel (PT), alega que recebeu a administração municipal com um débito de R$ 4,6 milhões, e que a maior parte desse débito é referente a educação. Outro ponto citado pela gestão trata-se da folha de pagamento dos professores. De acordo com o secretário de Educação do Município, Bartolomeu Lucena, até o mês de fevereiro era gastos 88% dos recursos do Fundeb só com a folha de pagamento dos professores, sendo que o município vinha sendo inviabilizado de manter a estrutura e manutenção adequada nas escolas. “A gente não quer uma força de braço com a categoria. Queremos que eles entendam que o município não tem como manter essa folha”, disse Bartolomeu.

O secretário de educação, Bartolomeu Lucena, contesta ainda a greve dos professores e disse que se baseou em uma sumula do Supremo Tribunal de Federal de número 685, para fazer o desconto nos contracheques. Essa súmula diz que é inconstitucional conceder gratificação ao profissional que exerce um cargo da qual ele não foi aprovado em um concurso público. Com isso, segundo o secretário, a prefeitura pretende até o final deste ano, realizar um novo concurso para requalificar cada profissional em seu devido nível de gratificação.

O coordenador Sintepp em Medicilândia diz que a classe não aceita essa decisão do governo municipal. Ele afirma que o próprio plano de cargos e carreiras garante essa progressão profissional. “O professor não precisa fazer dois concursos para progredir na carreira. O cargo de professor é único, conforme o plano de cargos e carreiras. A prefeitura não pode fazer um outro concurso para a mesma função. E se esses professores que hoje são concursados não forem aprovados?”, indaga Valtair.

O município de Medicilândia tem hoje 250 professores, sendo que 201 fazem parte do quadro de efetivo, para atender cerca de seis mil alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino. Ao todo, o município recebe do FUNDEB R$ 1 milhão e 300 mil reais por mês. Com o impasse, o calendário escolar ficará comprometido, já que as aulas em Medicilândia, que deveriam ter começado no final de janeiro, só iniciaram no final do mês de fevereiro.

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