JUIZ DE MONTE ALEGRE ACABA COM A FARRA DO NEPOTISMO E AFASTA 30 SERVIDORES. ENQUANTO ISSO, NA CÂMARA E NA PREFEITURA DE ULIANÓPOLIS, PARENTES DOS RESENDES FAZEM A FESTA COM DINHEIRO PÚBLICO

Funcionários têm parentesco com vereadores e secretários da Prefeitura de Monte Alegre

Eis aqui um exemplo de que quando o Ministério Público e a justiça quer, as coisas acontecem. Na pacata cidade de Monte Alegre, no oeste paraense, A PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, (vivas ao promotor local) o juiz Thiago Tapajós, QUE JÁ FOI JUIZ DE ULIANÓPOLIS, ( Ele mandou os Resendes a júri popular), determinou, nesta última terça-feira, 20, o afastamento de 30 servidores da municipais por os mesmos manterem relação de parentesco com vereadores e secretários da Prefeitura, o que configura nepotismo. Entre os servidores afastados estão filhos, irmãs, cunhados e sobrinhos dos agentes públicos. Alguns exerciam ainda cargos de confiança e funções gratificadas.

Para embasar a decisão, o juiz ressaltou o conteúdo de uma súmula do Supremo Tribunal de Justiça (STF) que “estabelece a vedação às nomeações de parentes, tendo em conta o parentesco até o terceiro grau dos parentes do nomeante, no caso o Prefeito, e também dos parentes de todos os servidores investidos em cargos de direção, chefia ou assessoramento no âmbito do Município, entre os quais se incluem os vereadores, que são agentes políticos da pessoa jurídica de direito público interno “Município”'.

Em alguns municípios do Pará, como Ulianópolis, por exemplo, esta Súmula do STF é simplesmente LETRA MORTA para quem tem a obrigação de fiscalizar a aplicação da Lei. Afinal, não é novidade para ninguém e até as pedras sabem que a prefeitura Ulianopolense nada mais é que uma EXTENSÃO DAS FAZENDAS DE DAVI RESENDE E CIA LTDA. Que o diga a secretária de Finanças, Elida Xavier, o secretário de obras Unilson Quinaip e o filho do mesmo William Quinaip. Isto sem falar nos sobrinhos, primos e agregados da família.

Em Monte Alegre, onde a justiça está funcionando, o magistrado destacou que a medida foi necessária, pois “visa proteger o erário público, ou seja, o tesouro. Outrossim, a remuneração paga ao servidor tem natureza alimentar, de forma que uma vez resgatada pelo servidor, difícil seria o seu retorno aos cofres públicos. Até a verificação da existência ou não de nepotismo deve prevalecer o afastamento dos servidores, com prejuízo de suas remunerações e vantagens, pois de acordo com o resultado da ação a possibilidade de dano irreparável se mostra mais evidente sem a tutela antecipada”.

O prefeito tem 48 horas para cumprir a decisão, sob pena de ter que pagar do próprio bolso multa diária de mil reais por cada servidor.

Lista dos servidores com relação de parentesco

 

Relação de parentesco com o vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de Monte Alegre, Anselmo Raimundo Corrêa Picanço

Eliselmo Michael Bandeira Picanço (filho): temporário/cargo de biólogo

Eliseu Brito Bandeira (cunhado): cargo em comissão/assistente administrativo escolar

 

Relação de parentesco com o vereador e Vice-presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Albarado Cordeiro

Camomila do Socorro Albarado (irmã): temporário/professor

Maria Jakeline Albarado Cordeiro (irmã): temporário/técnico em enfermagem

Léo Jackson Albarado Cordeiro (irmão): temporário/agente de portaria

Dheimisson Lima Albarado Cordeiro (filho): temporário/agente administrativo

Aurélio de Castro Marcião Júnior (sobrinho): temporário/assistente escolar

Bruno Eduardo Cordeiro Dantas (sobrinho): temporário/assistente administrativo escolar

Gracimara Albarado da Silva (prima): temporário/professora

 

Relação de parentesco com a vereadora Maria Pereira de Macêdo

Paulo Roberto Vasconcelos da Silva (companheiro): temporário/professor

 

Relação de parentesco com o vereador Sady Dall Agnol

Maria Andreia Vasconcelos (nora): temporário/professor

 

Relação de parentesco com a vereadora Lúcia Braga

Nalva Pimentel Silva (cunhada): efetiva - ocupante de cargo de comissão/diretora de ensino

Paula Cristina dos Santos Braga (sobrinha): cargo em comissão/coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação

Paulo Afonso dos Santos Braga (sobrinho): temporário/professor

Neila Lúcia dos Santos Braga (sobrinha): cargo em comissão/diretora de escola municipal

 

Relação de parentesco com a vereadora Catarina Alice Santos Magalhães

Eliton de Carvalho de Alcântara (cônjuge): temporário/professor

Janilson Carvalho de Alcântara (cunhado): temporário/assistente escolar

 

Relação de parentesco com o vereador Jean Vasconcelos

Cássio Santos Vasconcelos (filho): temporário/professor

Gilberto Waldomiro Silva Vasconcelos (irmão): cargo em comissão/inspetor dos serviços de terraplanagem

 

Relação de parentesco com a vereadora Marly de Fátima da Silva Vasconcelos

Maria do Socorro Oliveira de Vasconcelos (cunhada): temporária/professora

Andreza Irene Oliveira de Vasconcelos (sobrinha): temporária/professora

 

Relação de parentesco com o vereador com José Bento da Silva Filho

Alana da Silva Almeida (sobrinha): cargo em comissão/assistente administrativo escolar

Cleuciane Costa da Silva (filha): temporário/merendeira

Clebson Costa da Silva (filho): temporário/motorista

Zenilson Costa da Silva (sobrinho): temporário/motorista escolar

 

Relação de parentesco com o vereador José Maria Vieira Vasconcelos

José Paulo Pinehiro Vasconcelos (filho): cargo em comissão/gabinete do prefeito

Elcimar Pinheiro Antunes da Silva (cunhada): temporário/secretária de educação

 

Relação de parentesco com a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Rosa Maria da Silva Fraia

Milguel de Araújo Fraia (cunhado): temporário/agente de serviços urbanos

 

Relação de parentesco com a secretária municipal de Educação, Nancy Baía da Silva

Alexandre Sérgio Baía da Silva (filho): cargo em comissão/pregoeiro