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quinta-feira, 26 de junho de 2014

AUTORIDADES DISCUTEM QUESTÕES FUNDIÁRIAS EM ALMERIM

Mesa redonda foi solicitada pelos deputados Arnaldo Jordy e Janete Capiberibe

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, participou ontem, no município de Almeirim, no Oeste do Pará, de mesa redonda para debater as questões da regulamentação fundiária e as relações de trabalho da população ribeirinha, decorrente da instalação da fábrica da Jari Celulose, Papel e Embalagem S/A, empresa do grupo Orsa.

A mesa redonda, que é um nome técnico para audiência pública realizada fora da Câmara Federal, foi solicitada pelos deputados Arnaldo Jordy e Janete Capiberibe e contou com a presença do ouvidor do Iterpa Artur Tourinho, do gerente de Relações Internacionais d empresa Jari Florestal Augusto Praxede, o presidente da Câmara de Vereadores de Almeirim Pedro Miguel Cesar Ribeiro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Almeirim Otoniel de Castro, além de representantes da população de Almeirim.

A região do Jari e uma área marcada há quase quatro décadas por conflitos fundiários e agrários e o Ministério Público por meio da promotoria agrária de Santarém está empenhado em mudar essa realidade. E os promotores de Justiça têm a noção exata da dimensão do conflito instalado na região e da responsabilidade assumida junto às comunidades. Por isso há uma disposição do MPE em apurar, articular, mediar e dar resolução a esse conflito de caráter histórico, em ação conjunta com a Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e a Ouvidoria Agrária Nacional.

Segundo dados do MPE o registro dos períodos históricos do conflito demanda do final XIX até a primeira metade do século XX, a chamada Era do Coronel Zé Júlio presente na região. No período de 1948 a 1967 foi à vez da Era dos portugueses. No período de 1967 a 1980 foi à vez da Era Daniel Keith Ludwig com seu sócio Joaquim Nunes Almeida. Foi nessa Era que se acentuaram os conflitos fundiários e agrários que até hoje perduram.

Em 1967 Ludwig implantou no meio da Jungle amazônica as margens do Rio Jari um projeto agropecuário chamado Projeto Jari. Encomendou a construção, na cidade de Kobe, no Japão, de uma fábrica de celulose. Com tecnologia finlandesa foram construídas duas plataformas flutuantes. Uma unidade para produção de celulose e outra para a produção de energia. As plataformas navegaram quase 30 mil quilômetros do Japão até a Amazônia Oriental. Em 1980 o empresário Ludwig se dizia dono de 1,6 milhões de hectares na região tornando-se o maior proprietário individual de terras em todo o Ocidente. Todo o projeto Jari ocupava uma área de 16 mil quilômetros quadrados. Em 82 a população do Jari registrou a marca de 30 mil habitantes. No período de 1980 a 2000 teve início a Era dos brasileiros e, de ano 2000 aos dias atuais entra no processo o Grupo Jari/Orsa.

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