Entre os
dias 23 e 27 deste mês, o “Mutirão Vamos Conciliar”, realizado pelas 1ª e 2ª
Varas Cíveis da Comarca de Parauapebas, pretende movimentar cerca de 300
processos, nesse período. O objetivo, conforme a juíza Tânia Amorim Fiuza, que
responde pela 1ª Vara Cível, é finalizar as demandas por meio de acordos. A
maioria das ações selecionadas para o mutirão está na fase de cumprimento de
sentença. As atividades contam ainda com a participação da juíza Eline Salgado,
da 2ª Vara Cível, e do juiz Alexandre Arakaki, que atuará como magistrado
auxiliar.
A
expectativa, como explicou a magistrada, é de que mais de 50% das partes
atendam ao chamado da Justiça, e compareçam para as audiências agendadas. Todos
foram intimados previamente através de seus advogados. A juíza ressaltou ainda
a importância do mutirão para a Justiça e para as partes, sobretudo, pela
agilidade e economia processuais. “Um processo executivo demora bastante, as
partes não concordam com valor, e, muitas vezes, é difícil a penhora de bens
para o cumprimento da sentença. A conciliação objetiva o acordo, com as partes
frente a frente tentando pôr um fim aos processos”.
Com a
realização do mutirão, a magistrada atende a Resolução nº 125 do Conselho
Nacional de Justiça, bem como a recomendação do Tribunal de Justiça do Pará, no
sentido de buscar a conciliação como método de resolução processual.
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