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segunda-feira, 20 de julho de 2015

INDIOS PEDEM CONSULTA SOBRE EXTRAÇÃO DE OURO NA REGIÃO DO XINGU

MPF, Funai e UFPA reuniram com os índios para debater o direito de consulta

Nos dias 15 e 16 de julho, os moradores da Paquiçamba, da etnia Yudjá, também conhecidos como Juruna, se reuniram na aldeia Mïratu, na margem da Volta Grande, para debater a situação de duplo impacto a que podem se ver submetidos. Diante de representantes da Funai, do MPF e da Universidade Federal do Pará, eles decidiram que vão exigir, antes de qualquer estudo sobre a mineradora, que seja finalmente garantido o direito à consulta prévia, previsto na legislação, mas nunca assegurado em Belo Monte. E iniciaram a construção de um protocolo para a consulta, seguindo o exemplo de outros povos afetados por empreendimentos que estão reivindicando o direito nunca respeitado pelo estado brasileiro, como os Munduruku do Pará e os Wajapi do Amapá.

O licenciamento da mineração está sendo feito pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema) e a empresa obteve a Licença Prévia, apesar das várias irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal. Entre elas, a falta de clareza sobre a acumulação de impactos na região da Volta Grande. É a região mais gravemente afetada por Belo Monte – são os 100 km do Xingu que terão a água desviada para mover as turbinas da usina - e que pode ter todos os ecossistemas comprometidos.

Considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma região de alto interesse para a conservação da biodiversidade, com fauna e flora únicos, a Volta Grande será submetida a uma situação de estresse hídrico que pode decretar sua extinção. O próprio Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e a ANA (Agência Nacional de Águas) reconheceram a gravidade da situação da Volta Grande e estabeleceram um período de monitoramento de 6 anos, no qual pode ser necessário, por exemplo, desviar menos água para as turbinas para assegurar a sobrevivência do rio.

 

Uma das preocupações dos índios e da Funai é com o risco de contaminação do rio pela mineração da Belo Sun. A extração de ouro industrial que a empresa propõe vai exigir a extração de toneladas de terra e rocha. Para cada tonelada de material, 1 grama de ouro será retirado. O problema é que o processo vai expor o arsênio contido na rocha, que, em caso de vazamento para o rio, pode ter consequências mortais para as comunidades indígenas que vivem das águas do Xingu. Para o mesmo 1 grama de ouro, são liberados até 7 quilos de arsênio, que é altamente tóxico.

 

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