O defensor
Público geral do Estado do Pará, Luis Carlos de Aguiar Portela, recebeu em
audiência na tarde de hoje a prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, e
representantes de entidades do município.
A pauta principal do encontro foi a
solicitação da nomeação de um defensor público para atuar na comarca de
Itaituba, que recebe também demandas dos municípios de Novo Progresso,
Jacareacanga, Trairão e Aveiro.
Além da
prefeita, participaram da reunião a presidente da OAB subseção de Itaituba, a
advogada Cristina Bueno e o vereador Isacc Dias. “ Nossa cidade sofre muito com
a falta de defensores públicos. Na verdade nós precisamos, no mínimo, de três
defensores, por conta da enorme demanda. Mas diante das limitações da própria
Defensoria em todo o Estado, um profissional já amenizaria bastante a
situação”. Disse a prefeita Eliene Nunes.
Depois de
fazer um breve relato sobre a situação da Defensoria Pública, o Defensor Geral
Luis Carlos Portela sugeriu a realização de um mutirão itinerante em Itaituba,
para agilizar o andamento dos processos. A sugestão foi acatada por todos,
sendo que o mutirão deverá acontecer já na primeira semana de maio. Portela
prometeu ainda que nomeará um defensor público para Itaituba ainda no primeiro
semestre deste ano. “ Apesar das dificuldades, nos sensibilizamos com a
situação do município de Itaituba. De nossa parte, não vamos poupar esforços
para atender esta demanda que tanto carece dos serviços da defensoria”. Frisou
Portela ressaltando que a Defensoria Pública contará com o apoio da prefeitura
e da OAB para a realização do evento itinerante. “ Vamos nos empenhar ao máximo
para resolver este grave problema que afeta a classe mais necessitada de nosso
município”. Finalizou a advogada Cristina Bueno.
Histórico – O Programa de Assistência Judiciária
Gratuita, foi criado em Itaituba no ano de 1997 e até então funcionava na Casa
do Cidadão. O Município manteve neste programa cerca de 6 advogados que
atendiam gratuitamente a população. Calcula-se que durante os mais de 15 anos
do programa, mais de 40 mil pessoas foram atendidas, tanto em Itaituba quanto nos
municípios vizinhos, como Jacareacanga, Trairão, Aveiro, Rurópolis e Novo
Progresso.
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