PREFEITA DE MARAPANIM É AFASTADA DO CARGO PELA JUSTIÇA

A Justiça determinou na última quinta-feira (11) o afastamento cautelar da prefeita municipal de Marapanim, no nordeste do Pará. De acordo com denúncias do Ministério Público Estadual (MPPA), a gestora é suspeita de diversas fraudes e desvio de recursos que somariam mais de R$ 2 milhões.

 

Na decisão da juíza Shérida Keila Pacheco Teixeira Bauer, a prefeita será afastada do cargo pelo prazo de 150 dias, e seus bens móveis e imóveis ficarão indisponíveis. Além disso, ela está proibida de retirar qualquer bem ou documento da prefeitura, com prejuízo de multa no valor de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Desvios

 A prefeita está no cargo desde setembro de 2015, quando, na condição de vice-prefeita, assumiu a administração do município. A medida judicial foi decorrente do inquérito civil instaurado para investigar diversas representações formuladas por moradores da cidade e quatro vereadores municipais.

Segundo o MPPA, a prefeita é suspeita de adquirir combustível sem realização de processo licitatório; ausência de licitação para o transporte escolar; ausência de coleta e tratamento adequado de lixo hospitalar; não pagamento ou pagamento com atraso de servidores; não prestação de contas; entre outras irregularidades.

Ainda de acordo com as denúncias do Ministério Público à Justiça, no dia em que a Câmara Municipal de Vereadores estava votando pelo afastamento ou não da prefeita, a mesma teria efetuado vários saques diretamente da conta do município e efetuado transferências de valores altos para pessoas físicas e jurídicas, sem qualquer justificativa.

Em resposta às acusações, a prefeita admitiu a realização da movimentação de valores, alegando que teriam sido utilizados para pagamento da folha de funcionários e empresas prestadoras de serviços.